Em 1948, após as experiências de violência e perseguição da Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações…

Questão

Em 1948, após as experiências de violência e perseguição da Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Anos depois, uma universidade pública brasileira recebeu a solicitação de matrícula de uma estudante refugiada. Embora ela não possuísse nacionalidade brasileira, a comissão responsável afirmou que sua condição humana deveria ser o fundamento para o reconhecimento de seus direitos, e não sua origem nacional. Considerando o contexto apresentado e o sentido sociológico da Declaração Universal de 1948, qual princípio fundamenta a decisão da comissão universitária?

1. A) Soberania — cada Estado define os direitos conforme seus interesses.
2. B) Relativismo — os direitos variam conforme os valores de cada sociedade.
3. C) Universalidade — os direitos humanos pertencem a toda pessoa, independentemente de sua origem nacional.
4. D) Seletividade — os direitos devem priorizar determinados grupos sociais.
5. E) Territorialidade — os direitos dependem do país onde a pessoa reside.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve uma estudante refugiada, sem nacionalidade brasileira, cuja matrícula foi analisada pela comissão universitária. A comissão afirmou que a condição humana, e não a origem nacional, deve fundamentar o reconhecimento de direitos.
2. Essa ideia corresponde ao princípio da universalidade, segundo o qual os direitos humanos pertencem a toda pessoa pelo simples fato de ser humana, independentemente de nacionalidade, origem, raça, religião ou qualquer outra condição. A Declaração Universal de 1948 foi criada justamente para afirmar esse caráter universal após as violações da Segunda Guerra Mundial.
3. A alternativa A está errada porque a soberania dá aos Estados o poder de definir suas leis, o que contraria a lógica da decisão, que se apoia na condição humana e não na vontade do Estado.
4. A alternativa B está errada porque o relativismo afirma que os direitos mudam conforme a cultura, enquanto a decisão defende direitos válidos para qualquer pessoa.
5. A alternativa D está errada porque a seletividade restringe direitos a grupos específicos, o oposto do que a Declaração propõe ao garantir direitos a todos.
6. A alternativa E está errada porque a territorialidade vincula os direitos ao país de residência, enquanto a decisão os fundamenta na condição humana, independentemente do local.
7. Conclusão: a alternativa correta é a C, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Releia a Declaração Universal de 1948 para identificar o princípio correto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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