Sociologia: Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), qual princípio fundamenta a…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Discutir o papel dos organismos internacionais no contexto mundial, com vistas à elaboração de uma visão crítica sobre seus limites e suas formas de atuação nos países, considerando os aspectos positivos e negativos dessa atuação para as populações locais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Sociologia: Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), qual princípio fundamenta a legitimidade dos organismos internacionais na proteção de direitos fundamentais?
- A) Princípio da não intervenção: organismos só são legítimos quando convidados pelo Estado.
- B) Princípio da prioridade econômica: só é legítima a proteção que favoreça interesses econômicos.
- C) Princípio da soberania absoluta dos Estados: só os Estados decidem sobre direitos humanos.
- D) Princípio da relatividade cultural: direitos humanos variam conforme tradições nacionais.
- E) O princípio da universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos: todos têm direitos iguais e interdependentes.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- A questão pede o princípio que fundamenta a legitimidade dos organismos internacionais na proteção dos direitos fundamentais, segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Passo 2: A Declaração parte da ideia de que os direitos humanos pertencem a todas as pessoas, sem distinção de nação, cultura, origem ou condição. Isso corresponde ao princípio da universalidade. Passo 3: A Declaração também trata os direitos como indivisíveis e interdependentes: civis, políticos, econômicos, sociais e culturais formam um conjunto, e a violação de um afeta os demais. Passo 4: Por isso a alternativa E está correta, pois une universalidade, igualdade e interdependência, que sustentam a atuação internacional na proteção dos direitos. Passo 5: A alternativa A está errada, pois a proteção internacional não depende de convite do Estado, e a Declaração foi construída justamente para limitar o argumento de soberania ilimitada. Passo 6: A alternativa B está errada, pois a Declaração não condiciona direitos a interesses econômicos. Passo 7: A alternativa C está errada, pois a soberania absoluta contradiz a ideia de direitos universais que os Estados se comprometeram a respeitar. Passo 8: A alternativa D está errada, pois a relatividade cultural é justamente a tese que a universalidade busca superar. Passo 9: O gabarito oficial E está correto e coincide com a resolução feita de forma independente.
💡 Dica: Reveja os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Alternativa por alternativa
Acredita que organismos internacionais só são legítimos quando o Estado os convida, confundindo a não intervenção, que protege a soberania, com o fundamento da proteção internacional dos direitos humanos.
Imagina que a proteção de direitos só seria legítima quando favorece interesses econômicos, transferindo para o campo dos direitos uma lógica de mercado que não está na Declaração.
Supõe que a soberania nacional é absoluta e que só os Estados decidem sobre direitos humanos, desconsiderando que a Declaração cria compromissos que limitam a atuação estatal.
Entende que os direitos humanos variam conforme cada tradição nacional, confundindo relativismo cultural com a ideia de direitos universais que a Declaração defende.
Por que engana: Confundir os princípios que fundamentam a atuação dos organismos internacionais, escolhendo opções que limitam a universalidade dos direitos humanos.
A Declaração Universal (art. 1–2) afirma que os direitos pertencem a todo ser humano sem distinção; esse universalismo legitima a atuação internacional para promover e proteger direitos em qualquer país.
Raio-X da questão
direitos humanos
avaliacao
direitos humanos · legitimidade dos organismos internacionais
Estudar os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Confundir os princípios que fundamentam a atuação dos organismos internacionais, escolhendo opções que limitam a universalidade dos direitos humanos.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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