O artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma: “Todos os seres humanos nascem livres e…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
O artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” Em uma cidade brasileira, um conselho público propôs restringir determinado serviço essencial a pessoas consideradas mais importantes socialmente. A proposta foi questionada por organizações de direitos humanos. Com base no texto e na situação apresentada, qual princípio da Declaração Universal dos Direitos Humanos fundamenta a rejeição da proposta do conselho?
- A) Aplicação da liberdade e dos direitos de modo desigual entre pessoas.
- B) Subordinação da dignidade humana ao cumprimento de deveres prévios.
- C) Reconhecimento de dignidade superior para algumas pessoas.
- D) Limitação dos direitos às relações entre pessoas do mesmo grupo.
- E) Reconhecimento da igualdade entre todas as pessoas em dignidade e direitos.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- O texto do artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Esse é o ponto central para resolver a questão.
- Na situação apresentada, um conselho público quer restringir um serviço essencial apenas a pessoas consideradas mais importantes socialmente. Isso cria uma distinção entre cidadãos com base em status social, o que contraria diretamente a ideia de igualdade em dignidade e direitos.
- Portanto, a rejeição da proposta é fundamentada pelo princípio do reconhecimento da igualdade entre todas as pessoas em dignidade e direitos, que é a alternativa E.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Aceita um tratamento desigual de direitos, o que é justamente o que a Declaração rejeita.
- B) Condiciona a dignidade a deveres prévios, contrariando o texto, que afirma que a dignidade é inerente a todos.
- C) Admite dignidade superior para alguns, o oposto do princípio de igualdade do artigo 1º.
- D) Restringe direitos a grupos fechados, o que não está previsto no texto e não corresponde à fraternidade universal proclamada.
- Observação: o gabarito oficial (E) coincide com a resolução feita por análise própria do texto.
💡 Dica: Reflita sobre os princípios da Declaração dos Direitos Humanos.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter interpretado que a rejeição da proposta se baseia na ideia de que direitos podem ser distribuídos de forma desigual, desde que haja critérios. Não percebeu que o artigo 1º exige igualdade de direitos.
Por que engana: Confundir igualdade com proteção exclusiva a minorias, acreditando que a declaração favorece apenas grupos específicos.
O aluno pode ter entendido que a dignidade humana depende do cumprimento de deveres ou de uma posição social, confundindo a proposta do conselho com uma lógica de mérito. O texto afirma que a dignidade é inerente ao ser humano.
O aluno pode ter achado que a proposta apenas reconhece maior importância social de certas pessoas e tomou isso como dignidade superior. Não percebeu que essa ideia contraria frontalmente a igualdade em dignidade.
O aluno pode ter associado a restrição do serviço a um grupo específico com a ideia de limitar direitos a um círculo fechado de pessoas. Não notou que o texto trata da fraternidade e da igualdade entre todos, não de grupos restritos.
O artigo citado estabelece que todos os seres humanos possuem igual dignidade e direitos. Portanto, uma política pública que classifique algumas pessoas como mais importantes e restrinja a elas um serviço essencial contraria o princípio da igualdade universal.
Raio-X da questão
direitos humanos
avaliacao
direitos humanos · princípios da cidadania
Estudar os princípios da Declaração dos Direitos Humanos.
Confundir igualdade com proteção exclusiva a minorias, acreditando que a declaração favorece apenas grupos específicos.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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