Em uma cidade, uma lei municipal criminaliza dormir em espaços públicos; multas e remoções aumentaram a…

Questão

Em uma cidade, uma lei municipal criminaliza dormir em espaços públicos; multas e remoções aumentaram a vulnerabilidade de pessoas em situação de rua. Com base em teorias sociológicas, analise como essa medida configura violência e proponha ações concretas e articuladas (níveis micro, meso e macro) para promover direitos humanos, solidariedade e reinserção social. Mobilize autores e conceitos.

✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.

Resposta esperada

Análise: a norma é exemplo de violência estrutural (Galtung) por negar necessidades básicas; reproduz violência simbólica (Bourdieu) ao estigmatizar e reduzir capital social (Putnam). Propostas: micro — política 'housing first', equipes móveis de saúde e assistência social e renda mínima temporária; meso — centros de acolhimento de baixa barreira com programas de qualificação e mediação comunitária, parcerias ONG–município; macro — revogação da norma punitiva, criação de política integrada de habitação e renda, orçamento participativo para habitação, capacitação antidiscriminação de servidores, mecanismos independentes de monitoramento de direitos. Justificativa sociológica: medidas alternativas atacam as causas estruturais da exclusão, restauram redes de solidariedade e reduzem danos imediatos, alinhando intervenções com evidências sobre eficácia de políticas não punitivas.

Explicação

A análise apresentada utiliza conceitos de violência estrutural e simbólica para evidenciar como a norma prejudica indivíduos em situação de rua, destacando a importância de abordar as causas da exclusão social. As propostas de ação nos níveis micro, meso e macro são abrangentes e se baseiam em práticas reconhecidas que promovem direitos humanos e reintegração social. A justificativa sociológica reforça a eficácia de abordagens não punitivas, alinhando-se a evidências sobre a melhoria das condições de vida e fortalecimento das comunidades.

Raio-X da questão

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