Quando uma tradição religiosa solicita uso de espaço público para ritual, qual limite legítimo deve ser…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Debater sobre as possibilidades e os limites da interferência das tradições religiosas na esfera pública.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Quando uma tradição religiosa solicita uso de espaço público para ritual, qual limite legítimo deve ser avaliado primeiro para decidir autorização?
- A) Se o ato não viola direitos ou liberdades de terceiros.
- B) Os direitos de terceiros podem ser sacrificados por rituais.
- C) Espaços públicos devem ser usados para promover uma crença.
- D) A autorização deve ser dada independentemente da localização.
- E) Qualquer tradição religiosa deve ser aceita imediatamente.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Identifique o foco da pergunta. Ela pergunta qual limite legítimo deve ser avaliado primeiro ao decidir se uma tradição religiosa pode usar espaço público para um ritual. Trata-se de um tema de liberdade religiosa e de sua convivência com outros direitos em um Estado laico.
- Analise o princípio envolvido. A liberdade religiosa é um direito fundamental, mas não é absoluta. Ela convive com os direitos de terceiros, com a ordem pública e com a igualdade entre cidadãos de crenças diferentes ou sem crença. Por isso, o primeiro critério a verificar é se o ato pretendido respeita esses direitos e liberdades alheias.
- Avalie as alternativas. A alternativa A afirma que o ato não pode violar direitos ou liberdades de terceiros, que é exatamente o limite legítimo a ser checado primeiro. A alternativa B está errada porque nenhum direito de terceiros pode ser sacrificado por um ritual. A alternativa C está errada porque espaços públicos, em um Estado laico, não servem para promover uma crença específica. A alternativa D está errada porque a localização importa, já que certos locais têm usos e restrições próprios. A alternativa E está errada porque nenhuma tradição deve ser aceita de imediato, sem análise do caso concreto.
- Conclusão. A alternativa correta é a A, que coincide com o gabarito oficial. Não há divergência.
💡 Dica: Considere os direitos e deveres envolvidos na utilização do espaço público.
Alternativa por alternativa
A autorizaçao é compatível desde que não imponha crenças, não comprometa segurança pública nem infrinja direitos fundamentais de outras pessoas.
O aluno acredita que a tradição religiosa tem prioridade absoluta e que direitos de terceiros podem ser deixados de lado em nome do ritual.
Por que engana: O aluno pode confundir a liberdade religiosa com a possibilidade de violar direitos de terceiros, acreditando que qualquer ritual pode ser realizado sem restrições.
O aluno confunde a neutralidade do Estado laico com a promoção de uma crença, achando que o espaço público pode servir para divulgar uma religião.
O aluno supõe que a liberdade religiosa autoriza qualquer uso em qualquer lugar, ignorando que o local do ato pode ter restrições próprias.
O aluno entende que aceitar toda tradição religiosa de forma imediata é sinônimo de tolerância, sem perceber que a autorização exige análise do caso concreto.
Raio-X da questão
uso de espaço público
avaliacao
direitos e deveres sociais · tolerancia religiosa
Revisar os direitos relacionados ao uso de espaços públicos em rituais religiosos.
O aluno pode confundir a liberdade religiosa com a possibilidade de violar direitos de terceiros, acreditando que qualquer ritual pode ser realizado sem restrições.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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