Durante o governo de Getúlio Vargas, especialmente no Estado Novo, o governo federal ampliou sua intervenção…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e discutir o papel do trabalhismo como força política, social e cultural no Brasil, em diferentes escalas (nacional, regional, cidade, comunidade).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Durante o governo de Getúlio Vargas, especialmente no Estado Novo, o governo federal ampliou sua intervenção nas relações de trabalho. Entre as medidas adotadas estavam a instituição do salário mínimo, a organização da Justiça do Trabalho, a regulamentação dos sindicatos e a reunião, em um único documento, de normas sobre jornada, férias, descanso semanal e relações entre empregados e empregadores. Essa legislação foi apresentada como forma de proteger os trabalhadores e, ao mesmo tempo, controlar os conflitos sociais e a atuação sindical. Considerando o texto, qual medida melhor representa a sistematização nacional das normas trabalhistas promovida pelo governo Vargas durante a década de 1940?
- A) A criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943.
- B) A instituição do salário mínimo nacional, em 1940.
- C) A divulgação de medidas trabalhistas pela propaganda oficial.
- D) A organização da Justiça do Trabalho, em 1941.
- E) A regulamentação dos sindicatos pelo governo federal.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve várias medidas do governo Vargas no campo trabalhista (salário mínimo, Justiça do Trabalho, regulamentação sindical) e destaca uma medida que reúne, em um único documento, normas sobre jornada, férias, descanso semanal e relações entre empregados e empregadores.
- A pergunta pede a medida que melhor representa a sistematização nacional das normas trabalhistas, ou seja, a reunião organizada e unificada de leis dispersas em um só código. Essa característica corresponde à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada em 1943 por meio do Decreto-Lei 5.452.
- Portanto, a alternativa A é a correta, e coincide com o gabarito oficial. A sistematização é justamente o que a CLT fez: organizou em um único corpo legal as normas sobre o trabalho urbano e rural.
- Por que as outras estão erradas: a B trata de uma medida isolada (salário mínimo), não de uma sistematização; a D cita apenas a organização de um órgão de julgamento, que não reúne normas; a E trata da regulamentação sindical, tema específico e não a codificação geral; a C refere-se à propaganda, que divulgava as medidas, mas não as sistematizava juridicamente.
💡 Dica: Pense nas principais conquistas trabalhistas da década de 1940.
Alternativa por alternativa
A CLT reuniu e organizou, em um único código, diversas normas que regulavam as relações de trabalho, como jornada, férias, descanso semanal e direitos dos empregados. Embora o salário mínimo, a Justiça do Trabalho e a regulamentação sindical também tenham sido medidas importantes, elas não correspondem à sistematização abrangente descrita no comando.
O aluno confunde a criação de uma medida trabalhista importante com a sistematização geral das normas, achando que o salário mínimo, por ser uma conquista marcante, resume toda a legislação.
Por que engana: Confundir as conquistas dos trabalhadores, escolhendo alternativas que representam avanços, mas não são as principais do período.
O aluno associa a sistematização à divulgação das medidas, imaginando que a propaganda oficial organizou as leis, quando ela apenas as tornava conhecidas.
O aluno acredita que a criação da Justiça do Trabalho equivale à organização das normas, por ser uma instituição ligada ao trabalho, sem perceber que ela julga conflitos e não reúne leis.
O aluno considera a regulamentação dos sindicatos a medida mais abrangente, por ser o tema central do controle sindical citado no texto, sem observar que a questão pede a sistematização de normas gerais.
Raio-X da questão
trabalhismo brasileiro
avaliacao
história do trabalhismo · direitos trabalhistas
Revisar as conquistas dos trabalhadores no Brasil durante a década de 1940.
Confundir as conquistas dos trabalhadores, escolhendo alternativas que representam avanços, mas não são as principais do período.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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