Em um município brasileiro, moradores participaram de assembleias, conselhos e consultas públicas para definir…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar direitos civis, políticos e sociais expressos na Constituição de 1988 e relacioná-los à noção de cidadania e ao pacto da sociedade brasileira de combate a diversas formas de preconceito, como o racismo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em um município brasileiro, moradores participaram de assembleias, conselhos e consultas públicas para definir parte do orçamento local. Também utilizaram eleições, abaixo-assinados e audiências para influenciar decisões do governo. Essas práticas expressam o princípio segundo o qual a autoridade política deve ter origem na coletividade, e não na vontade exclusiva de um governante. Esse princípio está relacionado à ideia constitucional de que todo poder emana do povo. Considerando as diferentes formas de participação descritas no texto, qual conceito explica o princípio que legitima a autoridade política como expressão da vontade coletiva, para além de um mecanismo eleitoral específico?
- A) Separação de poderes
- B) Centralização administrativa
- C) Soberania popular
- D) Representação política
- E) Sufrágio universal
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O texto descreve formas de participação (assembleias, conselhos, consultas públicas, eleições, abaixo-assinados e audiências) e afirma que a autoridade política deve ter origem na coletividade, e não na vontade exclusiva de um governante. Ele também associa esse princípio à ideia de que todo poder emana do povo.
- O conceito que expressa essa legitimidade do poder vindo do povo, para além de um mecanismo eleitoral específico, é a soberania popular. Ela afirma que a titularidade do poder pertence ao povo, que o exerce diretamente (como em assembleias, consultas e abaixo-assinados) ou por meio de representantes.
- Por que as outras alternativas estão erradas:
- A) Separação de poderes trata da divisão das funções do Estado entre Executivo, Legislativo e Judiciário, e não da origem da autoridade.
- B) Centralização administrativa é a concentração de decisões no governo central, o oposto da participação descentralizada descrita no texto.
- D) Representação política é uma forma de exercer o poder, mas o texto pede o princípio amplo que a fundamenta, e a representação aparece apenas como um dos mecanismos.
- E) Sufrágio universal é um mecanismo eleitoral específico (direito de voto para todos), exatamente o tipo de mecanismo que a questão pede para ir além.
- Conclusão: a resposta correta é a alternativa C, coincidindo com o gabarito oficial.
💡 Dica: Reflita sobre os conceitos de democracia e participação cidadã.
Alternativa por alternativa
Confunde a legitimidade da autoridade com a divisão de funções entre os poderes do Estado, pensando que a separação define de onde vem o poder.
Por que engana: Confundir a soberania com formas de governo autoritárias, como ditadura ou totalitarismo, que não promovem a participação popular.
Associa a participação de moradores a decisões locais e supõe que descentralização é concentração de decisões no governo, tomando o termo pelo sentido literal de centro.
A soberania popular é o princípio segundo o qual o poder político pertence ao povo e dele deriva sua legitimidade. O texto apresenta várias formas de participação — assembleias, conselhos, consultas, eleições, abaixo-assinados e audiências —, mostrando que a participação cidadã não se reduz às eleições diretas. A alternativa correta nomeia a fonte coletiva da autoridade política.
Considera que, por haver participação de moradores, o princípio central é a representação, ignorando que o texto inclui formas diretas de participação e pede o princípio que vai além de qualquer mecanismo.
Identifica o princípio com o direito de voto, lendo a menção a eleições como o elemento central e não como um dos mecanismos citados, o que a questão pede justamente para evitar.
Raio-X da questão
participação popular na democracia
avaliacao
participação cidadã · tipos de governo
Estudar a importância da participação cidadã na democracia.
Confundir a soberania com formas de governo autoritárias, como ditadura ou totalitarismo, que não promovem a participação popular.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
Questões parecidas com resolução
- No país recém-independente de Lumen, a assembleia encarregada de redigir a primeira constituição decidiu que nenhuma…
- Durante a organização do grêmio estudantil, uma escola brasileira elaborou regras para a escolha de seus representantes…
- Relato de um diplomata designado para representar a província de Valtoria durante a formação da Confederação das…
- A Constituição Federal de 1988 afirma que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou…
- Uma pesquisa de opinião realizada no Brasil em 2022 apresentou aos participantes a seguinte situação: o governo deve…
- Em uma região brasileira, moradores de um distrito situado a 60 quilômetros da sede municipal defendem a emancipação…
🔎 Procurar outra questão
Procure no banco do GeraProva pelo tema ou por um trecho do enunciado. Cada questão já vem com resolução comentada e a análise de cada alternativa.
Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog