No país recém-independente de Lumen, a assembleia encarregada de redigir a primeira constituição decidiu que…

Questão

No país recém-independente de Lumen, a assembleia encarregada de redigir a primeira constituição decidiu que nenhuma autoridade poderia governar sem ser escolhida por representantes do povo. Um dos delegados explicou: "Depois de anos sob domínio externo, não basta trocar os nomes no comando; é preciso que as leis nascam do acordo entre os cidadãos, para que o poder seja legítimo". Outro acrescentou que, se as normas forem impostas sem essa concordância, a nova nação repetirá a lógica de obediência que pretendia superar. Ao final do debate, o texto constitucional passou a afirmar que toda autoridade pública deveria responder ao corpo político que a instituiu. Analise o debate na assembleia de Lumen e identifique o princípio filosófico que fundamenta a legitimidade política apresentada no texto.

1. A) O direito divino, pois o poder se torna valido quando recebe origem sagrada e acima da vontade coletiva.
2. B) A soberania popular, pois o poder político deriva do acordo dos cidadãos que instituem as leis.
3. C) A força do Estado, pois a autoridade se legitima quando consegue impor obediencia sem contestacao.
4. D) A neutralidade moral, pois as leis sao legitimas quando evitam qualquer participacao dos governados.
5. E) O tradicionalismo politico, pois a legitimidade depende de manter intactas as formas de governo herdadas.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Leia o texto com atenção. A assembleia decide que nenhuma autoridade governa sem ser escolhida por representantes do povo, e um delegado afirma que as leis devem nascer do acordo entre os cidadãos para que o poder seja legítimo.
2. Observe a ideia central. O texto diz que a legitimidade do poder vem do consentimento dos cidadãos, e não de uma origem externa, sagrada ou da simples força. Além disso, a autoridade deve responder ao corpo político que a instituiu.
3. Identifique o princípio. Essa ideia corresponde à soberania popular: o poder político pertence ao povo e deriva da vontade dos cidadãos, que o instituem por meio de um acordo.
4. Analise as alternativas. A alternativa B expressa exatamente esse princípio, com a origem do poder no acordo dos cidadãos. A alternativa A está errada porque o direito divino busca a origem do poder fora da vontade coletiva, o que contraria o texto. A alternativa C está errada porque a força do Estado legitima a autoridade pela imposição, enquanto o texto rejeita a obediência sem concordância. A alternativa D está errada porque o texto valoriza justamente a participação dos governados na formação das leis. A alternativa E está errada porque o texto rejeita a manutenção de formas herdadas de governo, defendendo a escolha pelo povo.
5. Conclusão. O gabarito oficial B está correto e coincide com a análise feita a partir do próprio enunciado.

💡 Dica: Identifique o princípio filosófico que fundamenta a legitimidade política no texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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