Um documentário sobre quilombos destaca a luta pela titulação de terras. Qual a importância desse…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar a distribuição territorial da população brasileira em diferentes épocas, considerando a diversidade étnico-racial e étnico-cultural (indígena, africana, europeia e asiática).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Um documentário sobre quilombos destaca a luta pela titulação de terras. Qual a importância desse reconhecimento para a comunidade quilombola?
- A) Permite a venda das terras.
- B) Impede a migração de pessoas.
- C) Garante direitos sobre a terra.
- D) Facilita o acesso a crédito.
- E) Promove a urbanização da área.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O enunciado trata da titulação de terras quilombolas, que é o reconhecimento formal, pelo Estado, do direito coletivo da comunidade sobre o território que ocupa tradicionalmente. Passo 2: Esse título tem a função de dar segurança jurídica à posse coletiva, ou seja, garante direitos sobre a terra, como a permanência da comunidade, a proteção contra invasões e grilagem e a continuidade do modo de vida tradicional. Esse é o efeito central do reconhecimento, por isso a alternativa C é a correta. Passo 3: A alternativa A está errada porque a titulação quilombola é, em geral, coletiva e inalienável, ou seja, a terra não pode ser vendida livremente, o que é justamente uma proteção. Passo 4: A alternativa B está errada porque o reconhecimento não impede que pessoas se desloquem; ele apenas assegura o território à comunidade. Passo 5: A alternativa D está errada porque o acesso a crédito é um efeito indireto e secundário, que não define a importância do reconhecimento. Passo 6: A alternativa E está errada porque a titulação visa preservar o modo de vida tradicional e o território, e não promover a urbanização da área, que costuma ser contrária aos objetivos da política quilombola. Conclusão: a alternativa C é a única que expressa a importância jurídica e social central da titulação, e coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Considere os impactos sociais e culturais da titulação de terras.
Alternativa por alternativa
Confunde a titulação coletiva quilombola com a propriedade privada comum, achando que o título permite negociar a terra livremente.
Por que engana: Confundir a titulação de terras com a possibilidade de venda, acreditando que o reconhecimento não traz direitos permanentes.
Imagina que o reconhecimento territorial serve para fixar pessoas em um lugar de forma coercitiva, sem entender que a titulação garante o território e não restringe deslocamentos.
É essencial para a preservação da cultura.
Toma um efeito indireto e possível, como o acesso a financiamentos, pela finalidade principal da titulação, que é a segurança jurídica da posse coletiva.
Associa qualquer reconhecimento de terra a desenvolvimento urbano e modernização, sem considerar que a política quilombola busca preservar o território e o modo de vida tradicional.
Raio-X da questão
titulação de terras quilombolas
diagnostico
direitos territoriais · história dos quilombos
Revisar a história dos quilombos e a importância da titulação de terras.
Confundir a titulação de terras com a possibilidade de venda, acreditando que o reconhecimento não traz direitos permanentes.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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