De que forma o reconhecimento formal de territórios quilombolas pode transformar condições socioeconômicas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
De que forma o reconhecimento formal de territórios quilombolas pode transformar condições socioeconômicas locais e ampliar a cidadania coletiva?
- A) Garante titularidade coletiva, viabiliza acesso a políticas públicas e investimentos, protege modos de vida e fortalece agência política comunitária.
- B) As políticas públicas só são viáveis com a titulação individual dos moradores.
- C) O reconhecimento dos territórios não afeta a cidadania coletiva das comunidades.
- D) O reconhecimento formal de territórios quilombolas aumenta conflitos entre comunidades.
- E) Comunidades quilombolas já têm acesso a todas as políticas públicas sem titulação.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- A questão pede a forma como o reconhecimento formal de territórios quilombolas pode transformar as condições socioeconômicas locais e ampliar a cidadania coletiva. Passo 2: Resolvendo por conta própria, a titulação coletiva garante a posse da terra ao grupo como um todo, o que dá segurança jurídica para que a comunidade permaneça no território e produza. Passo 3: Com a segurança jurídica, a comunidade passa a ter acesso a políticas públicas (saúde, educação, crédito, infraestrutura) e a investimentos, o que melhora as condições socioeconômicas. Passo 4: O reconhecimento também protege os modos de vida tradicionais e fortalece a organização e a participação política do grupo, ampliando a cidadania coletiva. Passo 5: A alternativa A reúne todos esses elementos e está correta, coincidindo com o gabarito oficial. Passo 6: A alternativa B está errada, pois as políticas públicas não exigem titulação individual; o modelo quilombola é justamente coletivo. Passo 7: A alternativa C está errada, pois nega o efeito do reconhecimento, contrariando o próprio sentido da questão. Passo 8: A alternativa D está errada, pois o reconhecimento formal busca pacificar a posse, e não gerar conflitos como efeito esperado. Passo 9: A alternativa E está errada, pois o acesso às políticas públicas depende, em grande medida, da regularização territorial e de documentos, sendo dificultado sem titulação.
💡 Dica: Analise os impactos sociais e econômicos do reconhecimento de territórios quilombolas.
Alternativa por alternativa
A titulação assegura segurança fundiária, requisito para programas sociais e crédito rural; a proteção territorial preserva práticas econômicas e culturais, aumentando inclusão socioeconômica e participação coletiva.
O aluno acredita que a cidadania e as políticas públicas exigem a divisão da terra em lotes individuais, desconsiderando a natureza coletiva do território quilombola.
Por que engana: Confundir a importância da titulação coletiva com a ideia de que a titulação individual é suficiente para garantir direitos e acesso a políticas públicas.
O aluno supõe que a titulação é um ato meramente formal, sem relação com direitos e participação social da comunidade.
O aluno associa a regularização fundiária a disputas, interpretando o reconhecimento como causa de conflitos, quando a titulação busca justamente dar segurança jurídica e reduzir disputas.
O aluno pensa que os direitos sociais são universais e se efetivam automaticamente, sem necessidade de reconhecimento formal do território, ignorando as barreiras burocráticas e documentais.
Raio-X da questão
territórios quilombolas
diagnostico
cidadania coletiva · políticas públicas
Estudar os direitos e a cidadania dos povos quilombolas.
Confundir a importância da titulação coletiva com a ideia de que a titulação individual é suficiente para garantir direitos e acesso a políticas públicas.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
Questões parecidas com resolução
- Em 2020, um projeto de lei foi apresentado para reconhecer o direito à terra de comunidades quilombolas. Qual é a…
- A Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito das comunidades quilombolas à propriedade definitiva de suas terras…
- No Brasil, o movimento quilombola luta por direitos territoriais. Quais consequências isso traz para a preservação…
- Analisando a atuação dos quilombolas na sociedade brasileira, como a luta por reconhecimento impacta suas condições de…
- No Brasil, a luta por reconhecimentos das terras quilombolas se intensificou a partir da Constituição de 1988. Como isso…
- Um documentário sobre quilombos destaca a luta pela titulação de terras. Qual a importância desse reconhecimento para a…
Todas as questões de Povos Indígenas e Afrodescendentes no Brasil
🔎 Procurar outra questão
Procure no banco do GeraProva pelo tema ou por um trecho do enunciado. Cada questão já vem com resolução comentada e a análise de cada alternativa.
Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog