No Brasil contemporâneo, a lei de proteção aos direitos dos povos indígenas foi aprovada em 1988. Qual o…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
No Brasil contemporâneo, a lei de proteção aos direitos dos povos indígenas foi aprovada em 1988. Qual o impacto dessa lei na autonomia e organização dessas comunidades?
- A) O fortalecimento das comunidades indígenas e suas organizações
- B) Aumento da exploração econômica das terras indígenas
- C) Desintegração das tradições culturais indígenas
- D) Redução de conflitos entre indígenas e não indígenas
- E) Desempoderamento das lideranças indígenas
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- A questão pergunta sobre o impacto, em 1988, da legislação de proteção aos povos indígenas na autonomia e na organização dessas comunidades. O marco é a Constituição de 1988, cujo Capítulo VIII (artigos 231 e 232) reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, além dos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, e lhes dá legitimidade para defender seus direitos em juízo. Passo 2: Esse reconhecimento deixa de tratar os indígenas como sujeitos a serem integrados à sociedade nacional e passa a garantir que eles próprios definam suas formas de organização, o que fortalece suas comunidades e suas associações. Passo 3: Por isso a alternativa A é a correta, e o gabarito oficial está coerente com essa análise. Passo 4: A alternativa B está errada, pois a proteção constitucional limita a exploração econômica das terras indígenas, que só pode ocorrer em condições específicas previstas em lei e com participação das comunidades. Passo 5: A alternativa C está errada, pois a Constituição protege as tradições culturais, e não promove sua desintegração. Passo 6: A alternativa D está errada, porque a lei não elimina automaticamente os conflitos, que continuam existindo em disputas territoriais, embora existam instrumentos jurídicos para tratá-los. Passo 7: A alternativa E está errada, pois a autonomia garantida às comunidades tende a fortalecer, e não enfraquecer, suas lideranças. Passo 8: Observação: a expressão lei de proteção é imprecisa, pois o texto de referência é a Constituição, mas isso não altera a resposta.
💡 Dica: Analise os efeitos da lei sobre a organização indígena.
Alternativa por alternativa
A lei garantiu direitos que fortaleceram a estrutura organizacional das comunidades.
O aluno pode imaginar que, ao reconhecer as terras indígenas, a lei abre espaço para que elas sejam exploradas economicamente, confundindo o reconhecimento de direitos com a permissão de exploração.
Por que engana: Confundir o fortalecimento das comunidades indígenas com a exploração econômica das terras, acreditando que a lei trouxe mais conflitos em vez de proteção.
O aluno pode supor que a convivência com a sociedade nacional e a organização moderna levam inevitavelmente ao fim das tradições, sem considerar que a Constituição garante expressamente a preservação cultural.
O aluno pode acreditar que basta existir uma lei para que os conflitos desapareçam, ignorando que disputas por terras e recursos continuam ocorrendo mesmo com garantias legais.
O aluno pode ler a palavra autonomia de forma invertida e concluir que a lei retira poder das lideranças, quando na verdade ela ampara a capacidade das comunidades de escolherem seus próprios representantes.
Raio-X da questão
direitos dos povos indígenas
diagnostico
direitos dos povos indígenas · impacto das leis sociais
Revisar a história da legislação indígena no Brasil.
Confundir o fortalecimento das comunidades indígenas com a exploração econômica das terras, acreditando que a lei trouxe mais conflitos em vez de proteção.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
Questões parecidas com resolução
- A Constituição de 1988 garantiu direitos aos povos indígenas. Quais são algumas das consequências positivas dessa…
- Em 1988, a nova Constituição Brasileira garantiu direitos aos povos indígenas. Qual foi uma das principais consequências…
- A Constituição de 1988 reconheceu que os povos indígenas têm direitos originários sobre as terras que tradicionalmente…
- A Constituição de 1988 garantiu direitos aos povos indígenas. Qual a consequência mais relevante dessa conquista?
- Qual foi um dos principais impactos da Constituição de 1988 para os direitos dos povos indígenas no Brasil?
- Na década de 1980, a Constituição Brasileira garantiu direitos aos povos indígenas. Como essa inclusão influencia a…
Todas as questões de Povos Indígenas e Afrodescendentes no Brasil
🔎 Procurar outra questão
Procure no banco do GeraProva pelo tema ou por um trecho do enunciado. Cada questão já vem com resolução comentada e a análise de cada alternativa.
Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog