A mobilização do movimento negro ganhou novas formas durante a ditadura civil-militar e no processo de…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A mobilização do movimento negro ganhou novas formas durante a ditadura civil-militar e no processo de redemocratização. Em 1978, foi fundado o Movimento Negro Unificado (MNU), que denunciava o racismo e defendia direitos da população negra. No caso das comunidades quilombolas, a Constituição Federal de 1988 reconheceu aos remanescentes de quilombos a propriedade definitiva das terras que ocupavam. Essa medida foi diferente da abolição da escravidão, ocorrida em 1888, das políticas voltadas aos povos indígenas e da Conferência de Durban, realizada em 2001. Com base no texto, qual medida representou um marco jurídico específico da luta das comunidades quilombolas pela garantia territorial?
- A) O reconhecimento constitucional da propriedade definitiva das terras quilombolas.
- B) A ampliação das políticas de proteção destinadas aos povos indígenas.
- C) A fundação do Movimento Negro Unificado como organização antirracista.
- D) A abolição legal da escravidão no território brasileiro.
- E) A realização da Conferência Internacional de Durban contra o racismo.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- O enunciado pergunta qual medida representou um marco jurídico específico da luta das comunidades quilombolas pela garantia territorial. Um marco jurídico é uma norma legal (lei, constituição, decreto) que cria um direito.
- O texto afirma que a Constituição Federal de 1988 reconheceu aos remanescentes de quilombos a propriedade definitiva das terras que ocupavam. Isso é uma norma jurídica voltada especificamente às comunidades quilombolas e à questão territorial, portanto a alternativa A está correta.
- Por que as outras estão erradas:
- B) A ampliação de políticas para os povos indígenas refere-se a outro grupo social, não aos quilombolas, e o texto não a apresenta como medida quilombola.
- C) A fundação do MNU em 1978 foi um marco do movimento negro, mas não é uma norma jurídica nem trata especificamente do território quilombola.
- D) A abolição de 1888 foi um marco geral para a população escravizada, não específico das comunidades quilombolas nem da garantia territorial.
- E) A Conferência de Durban, em 2001, foi um evento internacional contra o racismo, sem efeito jurídico específico sobre as terras quilombolas no Brasil.
- O gabarito oficial A está coerente com a análise feita, pois o texto destaca essa medida como a única diretamente ligada à propriedade territorial quilombola.
💡 Dica: Pesquise sobre os marcos legais relacionados às comunidades quilombolas.
Alternativa por alternativa
A Constituição Federal de 1988, por meio do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, reconheceu aos remanescentes das comunidades dos quilombos a propriedade definitiva das terras que ocupavam. Esse dispositivo transformou uma reivindicação histórica em direito constitucional, constituindo um marco específico da luta quilombola.
O aluno pode ter associado a luta por direitos territoriais a qualquer política para povos tradicionais, confundindo quilombolas com indígenas, que são grupos distintos citados no texto como comparação.
Por que engana: Confundir a promulgação da Constituição de 1988 com eventos anteriores, como o fim da escravidão, que não garantiu direitos específicos para as comunidades quilombolas.
O aluno pode ter tomado a fundação de uma organização do movimento negro como marco jurídico, confundindo mobilização social com norma legal.
O aluno pode ter considerado a abolição como medida decisiva para todos os grupos negros, sem perceber que o enunciado pede algo específico das comunidades quilombolas e da garantia territorial.
O aluno pode ter supervalorizado a relevância internacional da Conferência de Durban, sem reconhecer que ela não gerou um marco jurídico específico para as terras quilombolas.
Raio-X da questão
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avaliacao
movimento quilombola · direitos humanos
Estudar os principais marcos da luta das comunidades quilombolas no Brasil.
Confundir a promulgação da Constituição de 1988 com eventos anteriores, como o fim da escravidão, que não garantiu direitos específicos para as comunidades quilombolas.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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