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Em uma escola pública, estudantes analisaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos e observaram que seus…

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EM13CHS501

Analisar os fundamentos da ética em diferentes culturas, tempos e espaços, identificando processos que contribuem para a formação de sujeitos éticos que valorizem a liberdade, a cooperação, a autonomia, o empreendedorismo, a convivência democrática e a solidariedade.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

Em uma escola pública, estudantes analisaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos e observaram que seus princípios defendem a dignidade, a igualdade e a liberdade de todas as pessoas. O grupo concluiu que transformar esses princípios em leis e políticas públicas exige mais do que estabelecer regras: é necessário reconhecer que cada pessoa merece respeito e não deve ser tratada apenas como instrumento para objetivos coletivos. Assim, a dimensão ética orienta a escolha dos valores que os direitos humanos procuram proteger, enquanto as normas jurídicas tornam esses valores exigíveis socialmente. Discorra sobre a relação entre ética e direitos humanos. Com base no texto, explique como a ética fundamenta os direitos humanos e como as normas jurídicas contribuem para sua efetivação.

  1. A) A ética fundamenta os direitos humanos ao reconhecer a dignidade, a igualdade e a liberdade de cada pessoa como valores que devem orientar as relações sociais e as decisões políticas. Com base nesses valores, os direitos humanos estabelecem limites para ações que desrespeitem indivíduos ou grupos. As normas jurídicas contribuem para sua efetivação ao transformar esses princípios em direitos exigíveis, deveres institucionais e políticas públicas, embora a existência da lei não elimine a necessidade de compromisso ético para que ela seja respeitada e aplicada de modo justo.
  2. B) A ética fundamenta os direitos humanos ao priorizar a liberdade individual, e as normas jurídicas devem limitar essa liberdade sempre que objetivos coletivos forem considerados mais importantes.
  3. C) A ética fundamenta os direitos humanos ao expressar valores particulares de cada sociedade, e as normas jurídicas devem preservar essas diferenças sem buscar princípios comuns.
  4. D) A ética fundamenta os direitos humanos ao defender a igualdade perante a lei, e as normas jurídicas garantem esses direitos automaticamente depois de serem aprovadas.
  5. E) A ética fundamenta os direitos humanos ao definir regras universais de comportamento, e as normas jurídicas apenas registram essas regras, sem criar deveres para instituições ou agentes públicos.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

  1. Leia o texto com atenção. Ele afirma que a dimensão ética orienta a escolha dos valores que os direitos humanos protegem (dignidade, igualdade, liberdade), e que as normas jurídicas tornam esses valores exigíveis socialmente. Também diz que cada pessoa merece respeito e não pode ser tratada apenas como instrumento de objetivos coletivos.
  2. Resolva a questão por conta própria. A ética fornece o fundamento: reconhece o valor intrínseco de cada pessoa e orienta quais valores devem ser protegidos. Os direitos humanos, a partir desses valores, estabelecem limites à ação de quem desrespeite indivíduos ou grupos. As normas jurídicas, por sua vez, transformam esses valores em direitos exigíveis, deveres institucionais e políticas públicas.
  3. A alternativa A reúne exatamente esses elementos: fundamento ético, limites às ações que desrespeitam pessoas, papel efetivador das normas jurídicas e a ressalva de que a lei, sozinha, não garante respeito sem compromisso ético. Por isso ela é a correta, coincidindo com o gabarito oficial.
  4. Por que as demais estão erradas:
  5. B) Contraria o texto, pois subordina a pessoa a objetivos coletivos, algo que o texto rejeita expressamente.
  6. C) Apresenta valores apenas particulares, quando o texto fala de princípios que valem para todas as pessoas e buscam proteção universal.
  7. D) Afirma que a lei garante direitos automaticamente após aprovada, ignorando que a efetivação depende de compromisso ético e de políticas públicas, como o próprio texto sugere.
  8. E) Restringe a ética a regras de comportamento e nega às normas jurídicas qualquer dever para instituições, o que contradz a ideia de que elas tornam os valores exigíveis.

💡 Dica: Defina os conceitos de ética e direitos humanos antes de relacioná-los.

Alternativa por alternativa

A Correta

A resposta relaciona corretamente os dois níveis: a ética fornece os valores e critérios de respeito à pessoa, enquanto os direitos humanos expressam esses valores em garantias reconhecidas socialmente. O texto também exige reconhecer a função das normas jurídicas, que tornam tais garantias exigíveis e orientam a ação das instituições.

B Erradaerro: Conceitual

O aluno entende que a ética protege a liberdade individual de forma absoluta e que o Direito deve restringi-la quando o coletivo for mais importante, invertendo a ideia de que a pessoa não deve ser instrumentalizada.

C Erradaerro: Conceitual

O aluno confunde valores éticos com costumes particulares de cada sociedade, concluindo que não há princípios comuns a serem protegidos pelos direitos humanos.

D Erradaerro: Senso comuma que mais engana

O aluno acredita que a simples aprovação de uma lei garante automaticamente sua efetivação, desconsiderando o papel da ética e das políticas públicas que o texto destaca.

Por que engana: Confundir a relação entre ética e direitos humanos, acreditando que são independentes ou que direitos humanos são apenas leis.

E Erradaerro: Interpretação

O aluno restringe a ética a um conjunto de regras de comportamento e entende que as normas jurídicas apenas registram essas regras, sem criar deveres para o Estado e seus agentes.

Raio-X da questão

Dificuldade Média
Leitura alto
Discriminação alto
Peso pedagógico alto
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade multipla
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ interpretativa🧩 desafio
🎯 Conceito central

ética e direitos humanos

📌 Objetivo

avaliacao

🧱 Pré-requisitos

conceito de ética · conceito de direitos humanos

📚 Reveja

Revisar os princípios éticos que fundamentam os direitos humanos.

⚠️ Erro mais comum

Confundir a relação entre ética e direitos humanos, acreditando que são independentes ou que direitos humanos são apenas leis.

🌎 Tema transversal

cidadania_etica

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

abstrato

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