Qual é a função do poder judiciário em um Estado?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar os mecanismos de organização do poder político com vistas à compreensão da ideia de Estado e/ou de outras formas de ordenação social.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual é a função do poder judiciário em um Estado?
- A) Criar novas leis
- B) Executar as leis
- C) Interpretar e aplicar as leis
- D) Fiscalizar o governo
- E) Representar o povo em decisões internacionais
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Identifique o que a questão pede: a função típica do Poder Judiciário dentro da separação de poderes.
- Lembre que, na divisão clássica de Montesquieu, cada poder tem uma função principal: o Legislativo cria as leis, o Executivo as executa e administra o Estado, e o Judiciário interpreta e aplica as leis aos casos concretos, resolvendo conflitos e garantindo direitos.
- Portanto, a alternativa C (Interpretar e aplicar as leis) está correta, pois descreve exatamente a função de julgar.
- A alternativa A está errada, pois criar leis é função do Poder Legislativo.
- A alternativa B está errada, pois executar as leis é função do Poder Executivo.
- A alternativa D está errada, pois fiscalizar o governo é uma atribuição associada principalmente ao Legislativo, que exerce controle sobre o Executivo, e não a função central do Judiciário.
- A alternativa E está errada, pois representar o povo em decisões internacionais é tarefa de representação diplomática do Executivo, não do Judiciário.
- O gabarito oficial C está correto.
💡 Dica: Defina a função do poder judiciário em suas próprias palavras.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter achado que, por o Judiciário lidar com leis, ele também as cria. Confunde a aplicação da lei com a sua elaboração, que é função do Legislativo.
O aluno pode ter associado o Judiciário à ideia de fazer cumprir as leis, que na verdade é papel do Executivo. Confunde a execução das leis com a interpretação e aplicação feitas por juízes.
Por que engana: Confundir as funções dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, atribuindo ao Judiciário funções que pertencem a outros poderes.
Essa é a função principal do poder judiciário.
O aluno pode ter pensado que o Judiciário, por ser um órgão de controle, fiscaliza o governo. Esse controle é feito principalmente pelo Legislativo, e o Judiciário atua apenas quando provocado, em casos concretos.
O aluno pode ter confundido a representação do Estado em assuntos internacionais com uma função judicial. Essa representação cabe ao Executivo, por meio do chefe de Estado e da diplomacia.
Raio-X da questão
poder judiciário
avaliacao
funcoes dos poderes do Estado · conceito de Estado
Revisar as funções dos poderes do Estado.
Confundir as funções dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, atribuindo ao Judiciário funções que pertencem a outros poderes.
cidadania_etica
tomada_decisao
abstrato
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