Qual é a principal característica do Estado democrático de direito?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar os mecanismos de organização do poder político com vistas à compreensão da ideia de Estado e/ou de outras formas de ordenação social.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual é a principal característica do Estado democrático de direito?
- A) Domínio de uma única pessoa.
- B) Participação dos cidadãos nas decisões.
- C) Limitação dos direitos individuais.
- D) Ausência de eleições.
- E) Governos autoritários.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede a principal característica do Estado democrático de direito, conceito que combina a democracia (poder que emana do povo) com o Estado de direito (governo submetido a leis e à garantia de direitos fundamentais).
- Ao analisar as alternativas, a ideia central é a participação dos cidadãos nas decisões públicas, seja diretamente, seja por meio de representantes eleitos, pois é isso que caracteriza a democracia.
- A alternativa B, 'Participação dos cidadãos nas decisões', está correta e coincide com o gabarito oficial.
- A alternativa A está errada, pois o domínio de uma única pessoa caracteriza a autocracia ou a monarquia absoluta, o oposto da democracia.
- A alternativa C está errada, pois o Estado democrático de direito existe justamente para proteger e ampliar os direitos individuais, não para limitá-los.
- A alternativa D está errada, pois a realização periódica de eleições livres é um dos pilares da democracia, e sua ausência indica regime não democrático.
- A alternativa E está errada, pois governos autoritários são o contrário do Estado democrático de direito, que prevê controle do poder, separação dos poderes e liberdades.
- Conclusão: a resposta correta é a letra B, em concordância com o gabarito oficial.
💡 Dica: Pense nas características fundamentais de um Estado democrático.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido o princípio democrático com a ideia de liderança forte, associando ordem e eficiência à concentração de poder em um só governante.
Por que engana: Confundir Estado democrático de direito com regimes autoritários ou monarquias absolutas, associando poder a uma única pessoa.
A participação popular é fundamental na democracia.
O aluno pode ter entendido que, para haver ordem social, o Estado precisa restringir liberdades individuais, ignorando que a limitação do poder estatal é justamente a função do Estado de direito.
O aluno pode ter associado a ausência de eleições a um governo estável ou sem disputas políticas, sem perceber que as eleições são o principal mecanismo de participação popular.
O aluno pode ter lido o enunciado de forma apressada e marcado uma alternativa que parece ligada à política, sem atentar para o fato de que governos autoritários negam o Estado democrático de direito.
Raio-X da questão
Estado democrático de direito
avaliacao
conceito de Estado · direitos e deveres dos cidadãos
Revisar os princípios do Estado democrático de direito.
Confundir Estado democrático de direito com regimes autoritários ou monarquias absolutas, associando poder a uma única pessoa.
cidadania_etica
tomada_decisao
abstrato
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