O que caracteriza um Estado democrático de direito?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar direitos civis, políticos e sociais expressos na Constituição de 1988 e relacioná-los à noção de cidadania e ao pacto da sociedade brasileira de combate a diversas formas de preconceito, como o racismo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
O que caracteriza um Estado democrático de direito?
- A) Governos autoritários e centralizados
- B) Existência de uma Constituição
- C) Liberdade total sem regras
- D) Decisões unilaterais do governo
- E) Ausência de direitos individuais
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede o que caracteriza um Estado democrático de direito, um conceito de formação básica em Ciências Humanas e Direito.
- Um Estado democrático de direito é aquele em que o poder é exercido conforme regras previstas em uma Constituição, que organiza o poder, garante direitos fundamentais e submete governantes e governados à lei.
- Portanto, a alternativa B (existência de uma Constituição) é a correta, pois a Constituição é o fundamento jurídico que limita o poder e assegura a democracia e o respeito aos direitos.
- A alternativa A está errada, pois governos autoritários e centralizados são justamente o oposto da democracia.
- A alternativa C está errada, pois liberdade total sem regras contraria o próprio conceito de Estado de direito, que exige limites legais.
- A alternativa D está errada, pois decisões unilaterais do governo indicam concentração de poder, não democracia.
- A alternativa E está errada, pois a ausência de direitos individuais é incompatível com o Estado democrático de direito, que os garante.
- Assim, a resposta correta coincide com o gabarito oficial, B.
💡 Dica: Defina os princípios que sustentam um Estado democrático.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter confundido centralização do poder com eficiência ou ordem, achando que um governo forte e centralizado caracteriza o Estado organizado.
Por que engana: Confundir Estado democrático de direito com regimes autoritários ou ausência de regras, ignorando a importância da Constituição.
Uma Constituição é fundamental para garantir direitos.
O aluno pode ter associado democracia a liberdade absoluta, sem perceber que a liberdade democrática depende de limites estabelecidos por lei.
O aluno pode ter imaginado que um governo eficiente é aquele que decide sozinho e rapidamente, sem a necessidade de consulta ou controle.
O aluno pode ter confundido o Estado de direito com a ausência de regras ou ter lido a expressão de forma distorcida, supondo que direitos individuais limitam o Estado democrático.
Raio-X da questão
Estado democrático de direito
avaliacao
conceito de Estado · conceito de Constituição
Revisar os princípios do Estado democrático de direito.
Confundir Estado democrático de direito com regimes autoritários ou ausência de regras, ignorando a importância da Constituição.
cidadania_etica
tomada_decisao
abstrato
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