Analise a característica fundamental de um Estado democrático de direito.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar a formação de diferentes países, povos e nações e de suas experiências políticas e de exercício da cidadania, aplicando conceitos políticos básicos (Estado, poder, formas, sistemas e regimes de governo, soberania etc.).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Analise a característica fundamental de um Estado democrático de direito.
- A) Soberania absoluta
- B) Liberdade de expressão
- C) Poder centralizado
- D) Censura prévia
- E) Desigualdade de direitos
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A questão pede a característica fundamental de um Estado democrático de direito, ou seja, um Estado em que o poder é limitado pela lei e exercido em nome do povo, com respeito aos direitos fundamentais.
- Resolvendo por conta própria, reconhecemos que a democracia depende de direitos como liberdade de pensamento, de expressão, de imprensa e de participação política. Sem liberdade de expressão, não há debate público, fiscalização do poder nem escolha consciente dos governantes.
- Portanto, a alternativa correta é a B, Liberdade de expressão, que é um dos pilares do Estado democrático de direito. O gabarito oficial também indica B, coincidindo com a resolução.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Soberania absoluta é incompatível com o Estado de direito, pois o poder deve ser limitado pela Constituição e pelas leis, e a soberania pertence ao povo.
- C) Poder centralizado contraria a ideia de divisão e controle do poder, que é característica central do Estado democrático de direito.
- D) Censura prévia é justamente o que a democracia proíbe, pois impede a livre manifestação do pensamento.
- E) Desigualdade de direitos contraria o princípio da igualdade perante a lei, que é fundamento do Estado democrático de direito.
💡 Dica: Identifique os princípios que sustentam um Estado democrático de direito.
Alternativa por alternativa
O aluno pode confundir soberania, que pertence ao povo, com um poder ilimitado de quem governa, achando que um Estado forte não precisa de limites legais.
Liberdade de expressão é um direito fundamental em democracias.
O aluno pode associar eficiência ou força do Estado à concentração de poder em um único órgão, sem perceber que a democracia exige separação e controle recíproco dos poderes.
Por que engana: Confundir características autoritárias com democráticas, como associar poder centralizado ou censura à democracia.
O aluno pode imaginar que a censura prévia garante ordem e segurança, usando a intuição do dia a dia, sem reconhecer que ela viola a liberdade de manifestação do pensamento.
O aluno pode entender que tratamento diferenciado entre grupos é uma forma legítima de justiça, sem perceber que o Estado democrático de direito exige igualdade perante a lei.
Raio-X da questão
Estado democrático de direito
avaliacao
conceito de democracia · direitos fundamentais
Revisar os princípios fundamentais do Estado democrático de direito.
Confundir características autoritárias com democráticas, como associar poder centralizado ou censura à democracia.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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