Analise o seguinte trecho da Constituição: 'Todos são iguais perante a lei'. O que isso garante?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar a proibição imposta ou o direito garantido, bem como as circunstâncias de sua aplicação, em artigos relativos a normas, regimentos escolares, regimentos e estatutos da sociedade civil, regulamentações para o mercado publicitário, Código de Defesa do Consumidor, Código Nacional de Trânsito, ECA, Constituição, dentre outros.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Analise o seguinte trecho da Constituição: 'Todos são iguais perante a lei'. O que isso garante?
✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.
Resposta esperada
O trecho garante igualdade de direitos e deveres entre os cidadãos.
Explicação
Esse princípio assegura que nenhuma pessoa pode ser tratada de forma diferente em relação à lei, independentemente de sua origem, raça, gênero ou condição social. Isso promove um ambiente de justiça e equidade, onde todos têm as mesmas oportunidades e responsabilidades. Além disso, fortalece a confiança na justiça, pois garante que todos serão submetidos às mesmas normas e penalidades.
Raio-X da questão
igualdade perante a lei
avaliacao
interpretação de texto legal · conceito de igualdade social
Estudar os princípios da igualdade e direitos fundamentais na Constituição.
Confundir igualdade perante a lei com igualdade de condições ou tratamento idêntico em todas as situações.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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