No Brasil, a Constituição Federal reconhece direitos territoriais de povos indígenas e de comunidades…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Selecionar argumentos que reconheçam as territorialidades dos povos indígenas originários, das comunidades remanescentes de quilombos, de povos das florestas e do cerrado, de ribeirinhos e caiçaras, entre outros grupos sociais do campo e da cidade, como direitos legais dessas comunidades.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
No Brasil, a Constituição Federal reconhece direitos territoriais de povos indígenas e de comunidades quilombolas. Esses direitos estão ligados à história, à cultura e ao modo de vida de cada grupo, mas são definidos por regras jurídicas diferentes. Compare os direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades quilombolas no Brasil, de acordo com o texto.
- A) Somente os povos indígenas possuem direitos territoriais reconhecidos no Brasil.
- B) Somente as comunidades quilombolas possuem direitos territoriais reconhecidos no Brasil.
- C) Ambos possuem direitos territoriais reconhecidos, mas esses direitos são juridicamente distintos.
- D) Ambos possuem direitos territoriais idênticos e seguem exatamente as mesmas regras.
- E) Nenhum dos dois grupos possui direitos territoriais reconhecidos pela legislação brasileira.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado com atenção. Ele afirma que a Constituição Federal reconhece direitos territoriais tanto de povos indígenas quanto de comunidades quilombolas. Logo, a ideia de que apenas um dos grupos tem esse reconhecimento já é contrariada pelo próprio texto.
- Observe a expressão 'são definidos por regras jurídicas diferentes'. Ela indica que os dois grupos têm direitos territoriais, mas que cada um é regulado por normas distintas, o que corresponde à ideia de direitos juridicamente distintos.
- Analise as alternativas. A alternativa C afirma exatamente isso: ambos possuem direitos territoriais reconhecidos, mas esses direitos são juridicamente distintos. Essa é a comparação pedida pelo texto.
- Verifique as demais. A alternativa A é errada porque ignora o reconhecimento dos quilombolas. A alternativa B é errada pelo mesmo motivo, invertendo o grupo excluído. A alternativa D é errada porque o texto diz que as regras são diferentes, não idênticas. A alternativa E é errada porque o texto afirma que ambos os grupos têm direitos reconhecidos.
- Conclusão. Concordo com o gabarito oficial, C, pois é a única alternativa compatível com o texto, que reconhece direitos aos dois grupos e destaca que eles são regidos por regras jurídicas diferentes.
💡 Dica: Identifique as semelhanças e diferenças nos direitos territoriais.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que apenas os povos indígenas têm direitos territoriais garantidos pela Constituição, desconsiderando o reconhecimento expresso às comunidades quilombolas no texto.
Por que engana: Confundir o reconhecimento legal dos direitos territoriais entre quilombolas e indígenas, acreditando que são iguais ou que quilombolas têm mais direitos.
O aluno supõe que somente os quilombolas possuem direitos territoriais reconhecidos, ignorando que o texto menciona explicitamente os povos indígenas como titulares desses direitos.
Os povos indígenas têm direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. As comunidades quilombolas têm direito à propriedade definitiva de suas terras, conforme seu vínculo histórico e cultural com o território. Portanto, os dois grupos são protegidos pela legislação, mas suas bases jurídicas não são iguais.
O aluno entende que, por ambos terem direitos territoriais, as regras devem ser iguais, ignorando a frase do texto que afirma que são definidos por regras jurídicas diferentes.
O aluno acredita que a legislação brasileira não reconhece direitos territoriais a nenhum desses grupos, possivelmente por confundir reconhecimento jurídico com efetiva aplicação prática dos direitos.
Raio-X da questão
direitos territoriais quilombolas e indígenas
avaliacao
direitos territoriais no Brasil · historia dos povos quilombolas e indígenas
Revisar os direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas no Brasil.
Confundir o reconhecimento legal dos direitos territoriais entre quilombolas e indígenas, acreditando que são iguais ou que quilombolas têm mais direitos.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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