Qual o principal direito das comunidades quilombolas no Brasil?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e descrever territórios étnico-culturais existentes no Brasil, tais como terras indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos, reconhecendo a legitimidade da demarcação desses territórios.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual o principal direito das comunidades quilombolas no Brasil?
- A) Direito à educação
- B) Direito à saúde
- C) Direito à terra
- D) Direito ao trabalho
- E) Direito à moradia
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- A questão pergunta qual é o principal direito das comunidades quilombolas no Brasil, ou seja, o direito mais associado à identidade e à luta histórica desses grupos.
- Ao analisar o tema, lembre-se de que as comunidades quilombolas são formadas por descendentes de pessoas escravizadas que, em muitos casos, se estabeleceram em territórios próprios, como forma de resistência e de organização de vida coletiva.
- O direito fundamental que organiza essa realidade é o direito à terra. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. Esse reconhecimento territorial é a base para a reprodução cultural, econômica e social dessas comunidades.
- Por que as outras estão erradas: educação, saúde, trabalho e moradia são direitos de todos os cidadãos, garantidos a qualquer brasileiro, e não o direito específico que caracteriza os quilombolas.
- Conclusão: a alternativa correta é a C, direito à terra, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Pense nos direitos garantidos pela Constituição.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter pensado que, por a educação ser um direito essencial, ela seria o principal direito de qualquer grupo social, sem considerar a especificidade territorial quilombola.
O aluno pode ter assumido que a saúde, por ser direito universal garantido pelo SUS, seria o direito mais relevante para os quilombolas, sem associar a questão à terra.
Esse direito é essencial para a preservação cultural e territorial.
O aluno pode ter associado o direito ao trabalho à sobrevivência econômica das comunidades, sem perceber que o principal reconhecimento específico é o território.
O aluno pode ter relacionado as comunidades quilombolas apenas à ideia de moradia, confundindo o local de habitação com o direito territorial garantido constitucionalmente.
Por que engana: Confundir direitos sociais gerais com direitos especificos das comunidades quilombolas, como o direito a terra.
Raio-X da questão
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avaliacao
direitos humanos basicos · historico das comunidades quilombolas
Revisar os direitos das comunidades quilombolas no Brasil.
Confundir direitos sociais gerais com direitos especificos das comunidades quilombolas, como o direito a terra.
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cotidiano
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