Explique como a Constituição Brasileira garante direitos à educação.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Questão
Explique como a Constituição Brasileira garante direitos à educação.
- A) A educação é opcional
- B) Garante acesso universal
- C) É responsabilidade apenas dos pais
- D) Não menciona a educação
- E) Educação é um privilégio
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A Constituição Federal de 1988 trata a educação como direito social, previsto no artigo 6º. Passo 2: O artigo 205 afirma que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e ao preparo para o exercício da cidadania. Passo 3: O artigo 206 determina a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, o que sustenta a ideia de acesso universal. Passo 4: O artigo 208 define deveres do Estado, como a oferta do ensino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para quem não teve acesso na idade própria, e o acesso aos níveis mais elevados de ensino conforme a capacidade de cada um. Passo 5: Por isso a alternativa B, que fala em garantia de acesso universal, é a correta e coincide com o gabarito oficial. A alternativa A está errada porque a Constituição não trata a educação como opcional e o ensino fundamental é obrigatório. A alternativa C está errada porque a responsabilidade é compartilhada entre família e Estado, não apenas dos pais. A alternativa D está errada porque a Constituição dedica vários artigos ao tema. A alternativa E está errada porque a Constituição a considera direito de todos, e não privilégio.
💡 Dica: Considere os artigos da Constituição que tratam da educação.
Alternativa por alternativa
Entendeu que, por não ser obrigatória para todos os adultos, a educação seria uma escolha pessoal. Confunde o direito de acesso com uma faculdade de frequentar a escola.
A Constituição assegura acesso à educação para todos.
Leu apenas parte do artigo 205 e concluiu que a responsabilidade seria exclusivamente familiar. Ignorou que o Estado também tem o dever de oferecer educação.
Não conhece o conteúdo constitucional sobre educação e supôs que a Constituição não trata do assunto. Esquece que a educação aparece como direito social no artigo 6º e nos artigos 205 a 214.
Projetou na resposta a percepção social de que a educação de qualidade é um bem restrito a quem pode pagar. A Constituição, porém, a define como direito de todos.
Por que engana: Confundir direitos garantidos pela constituicao com opinioes pessoais sobre educacao.
Raio-X da questão
direitos à educação
avaliacao
direitos fundamentais na constituicao · conceito de direito social
Revisar os artigos da Constituição Brasileira sobre educação.
Confundir direitos garantidos pela constituicao com opinioes pessoais sobre educacao.
cidadania_etica
tomada_decisao
abstrato
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