Identifique um direito garantido na Constituição que assegura a proteção à saúde.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Questão
Identifique um direito garantido na Constituição que assegura a proteção à saúde.
- A) Direito à saúde
- B) Direito a medicamentos gratuitos
- C) Direito a consultas ilimitadas
- D) Direito a tratamentos sem regulamentação
- E) Direito a hospitais sem estrutura
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- A questão pede um direito constitucional que assegure a proteção à saúde. A Constituição Federal de 1988 trata do tema no artigo 196, que diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas. Portanto, a alternativa A, Direito à saúde, é a resposta correta. Passo 2: Resolvi a questão sem depender do gabarito e cheguei à mesma letra, A, que coincide com o gabarito oficial. Passo 3: A alternativa B está errada porque a Constituição não garante medicamentos gratuitos de forma irrestrita; a assistência farmacêutica segue critérios e listas definidos pelo Poder Público. Passo 4: A alternativa C está errada porque não existe direito a consultas ilimitadas, já que o acesso aos serviços de saúde é organizado conforme as necessidades, a disponibilidade e as regras do sistema. Passo 5: A alternativa D está errada porque o artigo 197 da Constituição afirma que as ações e os serviços de saúde são de relevância pública e que cabe ao Poder Público dispor sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, então tratamentos sem regulamentação contrariam a própria Constituição. Passo 6: A alternativa E está errada porque hospitais sem estrutura não representam um direito, e sim uma falha do sistema que a Constituição busca evitar ao exigir atendimento adequado à saúde da população.
💡 Dica: Pense nos direitos fundamentais relacionados à saúde.
Alternativa por alternativa
A saúde é um direito garantido pela Constituição.
O aluno pode acreditar que a Constituição garante medicamentos gratuitos para todos em qualquer situação, confundindo um direito geral à saúde com uma prestação específica e limitada.
Por que engana: Confundir direitos gerais com direitos específicos ou interpretar incorretamente garantias constitucionais relacionadas à saúde.
O aluno pode supor que o direito à saúde implica atendimento médico sem limites, ignorando que o acesso aos serviços é organizado conforme as necessidades e a disponibilidade do sistema.
O aluno pode entender que a ausência de regras facilitaria o acesso à saúde, esquecendo que a Constituição atribui ao Poder Público a regulamentação e o controle das ações de saúde.
O aluno pode ler a alternativa de forma superficial e tratar a falta de estrutura como se fosse um direito, sem perceber que ela contraria a finalidade da proteção à saúde.
Raio-X da questão
direitos da Constituição
avaliacao
direitos fundamentais constitucionais · conceito de saude publica
Revisar os direitos garantidos pela Constituição Brasileira.
Confundir direitos gerais com direitos específicos ou interpretar incorretamente garantias constitucionais relacionadas à saúde.
cidadania_etica
tomada_decisao
abstrato
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