Identifique o direito de crianças e adolescentes garantido pelo ECA em relação à educação.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Questão
Identifique o direito de crianças e adolescentes garantido pelo ECA em relação à educação.
- A) Direito à educação de qualidade
- B) Direito a férias prolongadas
- C) Direito a trabalho infantil
- D) Direito a educação apenas em casa
- E) Direito a não estudar
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Ler o enunciado com atenção. A pergunta pede o direito de crianças e adolescentes garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/1990) em relação à educação.
- Resolver por conta própria. O ECA assegura o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, com igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Esse direito inclui educação de qualidade, portanto a alternativa A corresponde ao que a lei garante.
- Analisar as demais alternativas. B está errada, pois o ECA não garante férias prolongadas, já que o direito ao lazer e ao descanso não equivale a afastamento prolongado da escola. C está errada, pois o ECA proíbe o trabalho infantil, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos. D está errada, pois a lei prevê a educação escolar obrigatória e a frequência à escola, e não a educação exclusivamente domiciliar. E está errada, pois o ECA obriga pais e responsáveis a matricularem os filhos na rede regular de ensino e acompanharem sua frequência.
- Conclusão. A alternativa correta é a A, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Releia o ECA e busque o artigo sobre educação.
Alternativa por alternativa
Crianças e adolescentes têm direito à educação de qualidade.
O aluno pode ter confundido o direito ao lazer e ao descanso, que o ECA também garante, com a ideia de afastamento prolongado da escola. Assim, associa a proteção da infância a períodos longos sem estudo.
Por que engana: Confundir direitos garantidos pelo ECA com direitos inexistentes ou proibidos, como trabalho infantil ou não estudar.
O aluno pode ter lido a expressão 'direito' de forma literal e aceitado o trabalho infantil como uma garantia, ignorando que o ECA o proíbe e que a única exceção é a condição de aprendiz a partir de 14 anos.
O aluno pode ter imaginado que educar em casa seria uma forma válida de cumprir o direito à educação, sem perceber que a lei exige matrícula e frequência na rede regular de ensino.
O aluno pode ter entendido que a proteção legal permite a escolha de não estudar, confundindo liberdade individual com um direito que a própria lei torna obrigatório para pais e responsáveis.
Raio-X da questão
direitos da criança
avaliacao
direitos da crianca e adolescente · conhecer o ECA
Revisar os direitos garantidos pelo ECA relacionados à educação.
Confundir direitos garantidos pelo ECA com direitos inexistentes ou proibidos, como trabalho infantil ou não estudar.
cidadania_etica
tomada_decisao
abstrato
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