ENEM - 2021 A participação social no planejamento e na gestão urbanos ganhou impulso a partir do Estatuto da…

Questão

ENEM - 2021 A participação social no planejamento e na gestão urbanos ganhou impulso a partir do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), que estabeleceu condições para elaboração de planos diretores participativos, instrumentos esses indutores da expansão urbana e do ordenamento territorial que, a princípio, devem buscar representar os interesses dos diversos segmentos da sociedade. No entanto, é notório o limite à representação dos interesses das camadas sociais menos favorecidas nesse processo. Este rumo deve ser corrigido e deve-se continuar buscando mecanismos de inclusão dos interesses de toda a sociedade. Caderno Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS n. 11: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Brasília: Ipea, 2019. Qual media promove a participação social descrita no texto? Qual media promove a participação social descrita no texto?

1. A) Redução dos impostos municipais.
2. B) Privatização dos espaços públicos.
3. C) Adensamento das áreas de comércio.
4. D) Valorização dos condomínios fechados.
5. E) Fortalecimento das associações de bairro.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O texto trata da participação social no planejamento urbano, por meio de planos diretores participativos previstos no Estatuto da Cidade, e defende a inclusão dos interesses das camadas sociais menos favorecidas, que costumam ficar sub-representadas.
2. Pergunta-se qual medida promove essa participação. A participação social exige canais organizados pelos quais a população, inclusive os grupos menos favorecidos, possa expressar interesses e influenciar decisões sobre a cidade.
3. A alternativa E, fortalecimento das associações de bairro, é a correta, porque essas associações são organizações comunitárias que representam moradores de uma região, dão voz coletiva aos interesses locais e podem atuar junto ao poder público na elaboração e no acompanhamento de planos urbanos.
4. As demais alternativas vão na direção contrária ao que o texto propõe. A alternativa A trata de tributação, que não amplia a participação social. A alternativa B, a privatização dos espaços públicos, reduz o acesso coletivo à cidade. A alternativa C, o adensamento do comércio, é um fenômeno econômico de uso do solo e não um mecanismo de participação. A alternativa D, a valorização dos condomínios fechados, reforça a separação entre grupos sociais, o que vai contra a inclusão defendida no texto.
5. O gabarito oficial E está coerente com a análise feita, pois a resposta correta é aquela que cria espaços organizados de participação coletiva.

💡 Dica: Leia atentamente o texto para identificar a media mencionada.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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