A Constituição Federal de 1988 afirma, no parágrafo único do artigo 1º, que “todo o poder emana do povo, que o…

Questão

A Constituição Federal de 1988 afirma, no parágrafo único do artigo 1º, que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. No Direito Internacional, a soberania estatal é relacionada à autoridade máxima do Estado em seu território e à sua independência diante de outros Estados. Esses sentidos se articulam, mas não são idênticos. Com base no texto, compare a soberania estatal com a soberania popular.

1. A) A soberania estatal depende da aprovação de outros Estados; a popular resulta da autoridade territorial do governo.
2. B) A soberania estatal expressa a vontade direta do povo; a popular fundamenta a autoridade exclusiva do Estado.
3. C) A soberania estatal e a popular expressam a mesma autoridade; ambas independem da participação política do povo.
4. D) A soberania estatal pertence sempre ao governante; a popular impede a representação política do povo.
5. E) A soberania estatal expressa a autoridade independente do Estado; a popular fundamenta essa autoridade na vontade do povo.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Leia o texto com atenção. Ele apresenta dois conceitos: a soberania estatal, ligada à autoridade máxima do Estado em seu território e à sua independência diante de outros Estados, e a soberania popular, expressa no parágrafo único do artigo 1º da Constituição, segundo o qual todo o poder emana do povo.
2. Identifique o foco de cada conceito. A soberania estatal diz respeito à autoridade do Estado, tanto internamente (no território) quanto externamente (independência perante outros Estados). A soberania popular diz respeito à origem do poder, que pertence ao povo e é exercido por representantes eleitos ou diretamente.
3. Verifique a alternativa E. Ela afirma que a soberania estatal expressa a autoridade independente do Estado, o que corresponde ao texto, e que a soberania popular fundamenta essa autoridade na vontade do povo, o que também corresponde ao texto, já que o poder do Estado emana do povo. Logo, a alternativa E é a correta, e o gabarito oficial está coerente com a análise.
4. Analise as demais alternativas. A alternativa A inverte a lógica: a soberania estatal não depende da aprovação de outros Estados, e a soberania popular não resulta da autoridade territorial do governo. A alternativa B troca os papéis: a soberania estatal não expressa a vontade direta do povo, e a popular não fundamenta a autoridade exclusiva do Estado. A alternativa C afirma que ambas são idênticas e que independem da participação popular, o que contraria o texto, que diz que o texto afirma que o não são idênticos e que o povo exerce o poder. A alternativa D atribui a soberania estatal ao governante, o que não está no texto, e afirma que a soberania popular impede a representação, quando o próprio texto cita representantes eleitos.
5. Conclusão: a comparação correta entre os dois conceitos está na alternativa E, pois a soberania estatal trata da autoridade independente do Estado, enquanto a soberania popular indica a origem dessa autoridade na vontade do povo.

💡 Dica: Identifique as diferenças e semelhanças entre os conceitos.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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