Durante a redemocratização brasileira, a Assembleia Nacional Constituinte elaborou a Constituição de 1988 após…

Questão

Durante a redemocratização brasileira, a Assembleia Nacional Constituinte elaborou a Constituição de 1988 após um período de autoritarismo e de restrição à participação política. O artigo 1º afirma que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. O texto constitucional também estabelece instituições, direitos e regras para organizar o exercício desse poder. Considerando o processo histórico de redemocratização do Brasil e as informações do texto, qual relação entre soberania popular e democracia é expressa pela Constituição de 1988?

1. A) A Constituição impede a soberania popular, pois substitui decisões coletivas por normas elaboradas pelo Estado.
2. B) A democracia reduz a soberania popular, pois transfere definitivamente as decisões para representantes eleitos.
3. C) A soberania pertence somente ao governo, que decide independentemente da participação popular e das regras constitucionais.
4. D) A democracia organiza o exercício da soberania popular por instituições constitucionais e participação política.
5. E) A participação popular torna desnecessárias as instituições, pois decisões diretas dispensam representação política e regras comuns.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O enunciado traz o artigo 1º da Constituição de 1988, que afirma que todo o poder emana do povo e que este o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Isso significa que a soberania pertence ao povo.
2. O texto também informa que a Constituição estabelece instituições, direitos e regras para organizar o exercício desse poder. Ou seja, a soberania popular não é exercida de forma desordenada, mas dentro de um arranjo institucional definido pela própria Constituição.
3. Portanto, a relação expressa pela Constituição é a de que a democracia organiza o exercício da soberania popular por meio de instituições constitucionais e da participação política. A alternativa D traduz exatamente essa ideia, e corresponde ao gabarito oficial.
4. Por que as outras estão erradas:
5. A) Está errada, pois a Constituição não impede a soberania popular; ao contrário, ela afirma que o poder emana do povo.
6. B) Está errada, pois a democracia representativa não reduz a soberania; o texto diz que o povo exerce o poder por representantes ou diretamente, e a transferência não é definitiva.
7. C) Está errada, pois o texto atribui a titularidade do poder ao povo e não ao governo, e o governo deve agir dentro das regras constitucionais.
8. E) Está errada, pois a participação popular não dispensa instituições nem regras comuns; a Constituição organiza justamente essa participação.
9. Conclusão: a soberania pertence ao povo e a democracia se realiza pela organização desse poder por instituições e pela participação política, como previsto na Constituição de 1988.

💡 Dica: Considere os conceitos de soberania e democracia em sua análise.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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