O que significa a expressão 'domínio público' em relação aos direitos autorais?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
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Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
O que significa a expressão 'domínio público' em relação aos direitos autorais?
- A) Obras que pertencem a um único autor.
- B) Obras que não têm mais direitos autorais.
- C) Obras que precisam de permissão para uso.
- D) Obras que são mantidas em segredo.
- E) Obras que já foram vendidas.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Domínio público, no contexto dos direitos autorais, refere-se às obras intelectuais cuja proteção legal já expirou, ou que nunca foram protegidas, de modo que podem ser usadas, copiadas e adaptadas por qualquer pessoa sem pedir autorização nem pagar direitos. Passo 2: Portanto, a alternativa B, 'Obras que não têm mais direitos autorais', traduz corretamente o conceito. Passo 3: A alternativa A está errada, pois uma obra de domínio público pode ter tido um único autor; o que a define é a ausência de proteção, não a quantidade de autores. Passo 4: A alternativa C está errada, pois exigir permissão é justamente a característica das obras protegidas, o oposto do domínio público. Passo 5: A alternativa D está errada, pois segredo é o contrário de divulgação: obras em domínio público são, em geral, publicadas e acessíveis. Passo 6: A alternativa E está errada, pois a venda de um exemplar não tem relação com a expiração dos direitos autorais. Conclusão: o gabarito B está correto.
💡 Dica: Defina o que é domínio público e suas implicações.
Alternativa por alternativa
O aluno associa domínio público a autoria única ou individual, confundindo a palavra 'domínio' com posse de um único dono. Ele interpreta 'pertencer' como sinônimo de ser de propriedade de um só autor.
Obras em domínio público não têm mais proteção de direitos autorais e podem ser usadas por todos.
O aluno entende 'público' como algo liberado para todos e conclui que a obra precisa de permissão para ser usada, invertendo a lógica. Confunde o termo com a ideia de que tudo que é público exige autorização para uso.
Por que engana: Confundir domínio público com obras protegidas ou que ainda necessitam de permissão para uso.
O aluno interpreta 'domínio' como controle ou posse restrita, levando-o a associar a expressão a obras guardadas ou ocultas. Usa a intuição de que algo de domínio de alguém fica fechado ao acesso.
O aluno relaciona 'público' com comércio ou circulação no mercado e supõe que a expressão trata da venda da obra. Ele não percebe que o termo se refere à situação jurídica dos direitos, não à comercialização.
Raio-X da questão
direitos autorais
avaliacao
direitos autorais básicos · conceito de domínio público
Estudar sobre direitos autorais e domínio público.
Confundir domínio público com obras protegidas ou que ainda necessitam de permissão para uso.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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