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Como é possível identificar se uma obra digital é protegida por direitos autorais?

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EF15CO09

Entender que as tecnologias devem ser utilizadas de maneira segura, ética e responsável, respeitando direitos autorais, de imagem e as leis vigentes.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

Como é possível identificar se uma obra digital é protegida por direitos autorais?

  1. A) Pela data de criação da obra.
  2. B) Se não houver aviso de copyright.
  3. C) Pelo tipo de arquivo utilizado.
  4. D) Ao verificar se há aviso ou licença.
  5. E) Pela popularidade da obra.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

  1. A proteção por direitos autorais recai sobre a obra criada, e a questão pergunta como identificar essa proteção em uma obra digital. Passo 2: Analisando as alternativas, a presença de aviso ou licença (como a indicação de copyright ou uma licença de uso como Creative Commons) é o sinal visível e objetivo que informa se a obra é protegida e em que condições pode ser usada. Passo 3: Por isso a alternativa D é a correta, e ela coincide com o gabarito oficial. Passo 4: A alternativa A está errada porque a data de criação não indica por si só se há proteção; o que conta para a duração é o tempo após a morte do autor, não a data em que a obra foi feita. Passo 5: A alternativa B está errada porque a ausência de aviso não significa que a obra esteja em domínio público; no Brasil, a proteção surge automaticamente com a criação, independentemente de registro ou aviso. Passo 6: A alternativa C está errada porque o formato do arquivo (PDF, MP3, JPEG etc.) é apenas uma questão técnica e não determina o status jurídico da obra. Passo 7: A alternativa E está errada porque a popularidade ou o sucesso de uma obra não afeta a sua proteção legal. Passo 8: Observação: o gabarito está correto para o contexto da prova, mas vale lembrar que o aviso ou a licença ajudam a identificar as regras de uso, sem serem condição para a proteção existir.

💡 Dica: Considere os sinais de proteção de direitos autorais.

Alternativa por alternativa

A Erradaerro: Conceituala que mais engana

Acredita que a idade da obra determina se ela está protegida, achando que obras antigas caem automaticamente em domínio público e obras recentes são sempre protegidas.

Por que engana: Achar que a data, tipo de arquivo ou popularidade indicam proteção por direitos autorais, ignorando avisos ou licenças.

B Erradaerro: Senso comum

Imagina que o copyright só existe quando há um aviso explícito, como o símbolo de copyright, e que a falta dele libera o uso livre da obra.

C Erradaerro: Conceitual

Confunde o formato técnico do arquivo com o status jurídico da obra, supondo que certos tipos de arquivo são livres ou protegidos por natureza.

D Correta

Verificar avisos de copyright ou licenças é essencial.

E Erradaerro: Senso comum

Associa a fama ou a popularidade de uma obra à proteção legal, achando que obras muito conhecidas são mais protegidas e as desconhecidas são de uso livre.

Raio-X da questão

Dificuldade Fácil
Leitura medio
Discriminação medio
Peso pedagógico medio
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade unica
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ direta🧩 progressao
🎯 Conceito central

direitos autorais

📌 Objetivo

diagnostico

🧱 Pré-requisitos

direitos autorais básicos · licencas digitais

📚 Reveja

Revisar os conceitos de direitos autorais e suas identificações.

⚠️ Erro mais comum

Achar que a data, tipo de arquivo ou popularidade indicam proteção por direitos autorais, ignorando avisos ou licenças.

🌎 Tema transversal

ciencia_tecnologia

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

abstrato

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