Como é possível identificar se uma obra digital é protegida por direitos autorais?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Entender que as tecnologias devem ser utilizadas de maneira segura, ética e responsável, respeitando direitos autorais, de imagem e as leis vigentes.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Como é possível identificar se uma obra digital é protegida por direitos autorais?
- A) Pela data de criação da obra.
- B) Se não houver aviso de copyright.
- C) Pelo tipo de arquivo utilizado.
- D) Ao verificar se há aviso ou licença.
- E) Pela popularidade da obra.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A proteção por direitos autorais recai sobre a obra criada, e a questão pergunta como identificar essa proteção em uma obra digital. Passo 2: Analisando as alternativas, a presença de aviso ou licença (como a indicação de copyright ou uma licença de uso como Creative Commons) é o sinal visível e objetivo que informa se a obra é protegida e em que condições pode ser usada. Passo 3: Por isso a alternativa D é a correta, e ela coincide com o gabarito oficial. Passo 4: A alternativa A está errada porque a data de criação não indica por si só se há proteção; o que conta para a duração é o tempo após a morte do autor, não a data em que a obra foi feita. Passo 5: A alternativa B está errada porque a ausência de aviso não significa que a obra esteja em domínio público; no Brasil, a proteção surge automaticamente com a criação, independentemente de registro ou aviso. Passo 6: A alternativa C está errada porque o formato do arquivo (PDF, MP3, JPEG etc.) é apenas uma questão técnica e não determina o status jurídico da obra. Passo 7: A alternativa E está errada porque a popularidade ou o sucesso de uma obra não afeta a sua proteção legal. Passo 8: Observação: o gabarito está correto para o contexto da prova, mas vale lembrar que o aviso ou a licença ajudam a identificar as regras de uso, sem serem condição para a proteção existir.
💡 Dica: Considere os sinais de proteção de direitos autorais.
Alternativa por alternativa
Acredita que a idade da obra determina se ela está protegida, achando que obras antigas caem automaticamente em domínio público e obras recentes são sempre protegidas.
Por que engana: Achar que a data, tipo de arquivo ou popularidade indicam proteção por direitos autorais, ignorando avisos ou licenças.
Imagina que o copyright só existe quando há um aviso explícito, como o símbolo de copyright, e que a falta dele libera o uso livre da obra.
Confunde o formato técnico do arquivo com o status jurídico da obra, supondo que certos tipos de arquivo são livres ou protegidos por natureza.
Verificar avisos de copyright ou licenças é essencial.
Associa a fama ou a popularidade de uma obra à proteção legal, achando que obras muito conhecidas são mais protegidas e as desconhecidas são de uso livre.
Raio-X da questão
direitos autorais
diagnostico
direitos autorais básicos · licencas digitais
Revisar os conceitos de direitos autorais e suas identificações.
Achar que a data, tipo de arquivo ou popularidade indicam proteção por direitos autorais, ignorando avisos ou licenças.
ciencia_tecnologia
pensamento_critico
abstrato
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