42 Questões de Mobilização social e Constituição de 1988

Qual foi uma consequência institucional direta da intensa mobilização social nas décadas de 1970–1980, incluindo as campanhas Diretas Já (1983–1984), para o processo político que culminou em 1988?

1. A) A destituição do presidente pela pressão popular.
2. B) A dissolução do Congresso Nacional e novas eleições imediatas.
3. C) A convocação da Assembleia Constituinte (1987–1988), que resultou na promulgação da Constituição de 1988 e na incorporação de demandas sociais e políticas dos movimentos.
4. D) A criação de um novo sistema eleitoral apenas para as eleições de 1990.
5. E) A implementação de um novo regime militar no Brasil.

Indique, citando o período, uma consequência institucional da intensa atuação de sindicatos e movimentos trabalhistas nas décadas de 1970–1980 que foi incorporada pela Constituição de 1988.

1. A) A instituição de sindicatos como entidades ilegais após a Constituição de 1988.
2. B) A diminuição dos direitos trabalhistas com a promulgação da Constituição de 1988.
3. C) A consagração constitucional de direitos trabalhistas e de proteção social, fortalecendo a seguridade social e a proteção ao trabalho.
4. D) A consagração dos direitos empresariais em detrimento dos direitos trabalhistas na Constituição de 1988.
5. E) A proibição de greves e protestos lavorais no Brasil a partir de 1988.

Considerando o processo de redemocratização (1985–1988), indique um direito civil consagrado pela Constituição de 1988 e explique rapidamente sua relação com a noção de cidadania.

1. A) Direitos civis não são mencionados na Constituição de 1988.
2. B) A Constituição de 1988 aboliu todos os direitos civis anteriormente existentes.
3. C) A CF/1988 garantiu privilégios legais apenas a cidadãos ricos.
4. D) A igualdade perante a lei é um princípio que foi revogado em 1970.
5. E) Igualdade perante a lei (Constituição de 1988): base para proteção contra discriminações e exercício pleno da cidadania.

Entre as décadas de 1950 e 1980, a modernização econômica e a urbanização provocaram transformações sociais. Indique uma consequência social dessa modernização que favoreceu o surgimento de movimentos que influenciaram a Constituição de 1988.

1. A) A expansão das desigualdades urbanas e a formação de movimentos por direitos sociais e urbanos, que pressionaram por inclusão de direitos sociais na CF/1988.
2. B) Os conflitos por moradia na época beneficiaram exclusivamente as classes altas.
3. C) Os movimentos sociais surgiram apenas após a publicação da Constituição de 1988.
4. D) A urbanização não teve relação com o aumento da violência nas cidades.
5. E) A modernização urbana nas décadas de 1950 a 1980 reduziu a pobreza e a desigualdade.

Cite a lei sancionada em 1979 e explique como a sua promulgação contribuiu, entre 1979 e 1985, para o processo de redemocratização do Brasil (indique causas e consequências históricas).

1. A) A promulgação da Lei da Anistia foi rejeitada pela sociedade brasileira.
2. B) A nova Constituição brasileira de 1979 aboliu a repressão militar.
3. C) A Anistia só se aplicou a crimes comuns, não políticos.
4. D) Lei da Anistia (1979) — permitiu retorno de exilados e reinserção política da oposição, ampliando a mobilização pró-democracia.
5. E) A Lei da Anistia permitiu a permanência dos líderes da ditadura no poder.

Entre as décadas de 1960 e 1980, como as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) contribuíram para a mobilização social no Brasil e quais consequências tiveram na ampliação de reivindicações por direitos (cite causas e efeitos).

1. A) As CEBs não tinham relação com a alfabetização política.
2. B) As CEBs surgiram apenas após a Constituição de 1988.
3. C) As CEBs (1960s–1980s) organizaram comunidades populares e alfabetização política; consequência: fortaleceram movimentos locais e nacionais por direitos sociais e pressões por reformas democráticas.
4. D) As CEBs eram grupos urbanos que apoiavam a ditadura militar.
5. E) As CEBs incentivaram a uniformidade religiosa e a centralização do poder.