42 Questões de Demandas indígenas e quilombolas durante a ditadura

Em que ano foi promulgado o Estatuto do Índio (Lei nº 5.371) e qual foi sua consequência imediata para a tutela e autonomia das populações indígenas durante a ditadura (1964–1985)?

1. A) 1973; instituiu tutela estatal que limitou a autonomia e não garantiu ampla demarcação, facilitando intervenções desenvolvimentistas.
2. B) 1964, facilitou a autonomia plena das populações indígenas.
3. C) 1970, regulamentou a demarcação ampla e garantida das terras indígenas.
4. D) 1980, estabeleceu a liberdade total sobre as terras indígenas.
5. E) 1975, promoveu a exclusão das comunidades indígenas do desenvolvimento.

Quais projetos associados ao modelo desenvolvimentista entre as décadas de 1960 e 1970 mais frequentemente provocaram deslocamentos de comunidades quilombolas, e qual foi uma consequência socioeconômica imediata na década de 1970?

1. A) Desenvolvimento de projetos agrícolas, preservando as culturas quilombolas.
2. B) Aumento da população quilombola devido à imigração urbana para as hidrelétricas.
3. C) Construção de aeroportos, que não afetaram comunidades quilombolas.
4. D) Construção de escolas, promovendo a autonomia da comunidade quilombola.
5. E) Construção de hidrelétricas e rodovias; resultou em perda de terras, deslocamento forçado e empobrecimento das comunidades quilombolas.

Entre as décadas de 1960 e 1970, projetos desenvolvimentistas (hidrelétricas, estradas, barragens) implementados durante a ditadura civil-militar provocaram, diretamente, qual consequência sobre comunidades indígenas e quilombolas no Brasil?

1. A) Melhoria das condições de vida e infraestrutura das comunidades indígenas e quilombolas.
2. B) Aumento de populações indígenas e quilombolas devido ao desenvolvimento econômico.
3. C) Integração dessas comunidades ao mercado de trabalho formal sem conflitos.
4. D) Criação de áreas de preservação para garantir os direitos territoriais dessas comunidades.
5. E) Perda e expropriação de terras, com deslocamento forçado de comunidades.

Qual avanço jurídico consagrado pela Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988 resultou, de modo direto, das mobilizações indígenas e quilombolas realizadas nas décadas de 1970 e 1980?

1. A) A Constituição de 1988 aboliu todos os direitos indígenas e quilombolas.
2. B) O reconhecimento de direitos foi garantido apenas através de leis estaduais, não federais.
3. C) Reconhecimento constitucional de direitos territoriais indígenas (Art. 231) e dos remanescentes de quilombos (Art. 68 do ADCT).
4. D) Não houve mobilizações significativas; os direitos foram criados por pressão externa.
5. E) A Constituição de 1988 ignorou completamente a questão dos quilombolas.

Durante as décadas de 1960 e 1970, a construção de hidrelétricas, estradas e barragens no Brasil provocou consequências imediatas para comunidades indígenas e quilombolas. Indique uma consequência direta dessas obras para essas comunidades entre 1964 e 1980.

1. A) Aumento da população nas cidades vizinhas, que gerou desenvolvimento econômico.
2. B) Construção de escolas e hospitais nas áreas inundadas.
3. C) Nenhuma mudança na estrutura social das comunidades afetadas.
4. D) Deslocamento e perda de territórios tradicionais por alagamento e desapropriação.
5. E) Promoção de programas de turismo nas comunidades tradicionais.

No processo de redemocratização do Brasil durante a década de 1980, qual ação política específica favoreceu a incorporação das demandas indígenas e quilombolas na esfera pública e no texto final da Constituição de 1988?

1. A) A supressão das audiências públicas sobre direitos humanos.
2. B) Apoio apenas de partidos políticos de direita durante a redemocratização.
3. C) Inexistência de movimento indígena durante a elaboração da Constituição.
4. D) A criação de novas leis que desconheceram os direitos indígenas.
5. E) A mobilização e articulação dos movimentos indígenas e quilombolas junto à Assembleia Constituinte de 1987–1988.