Quais são as leis que protegem os direitos autorais na internet e como elas devem ser respeitadas?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Entender que as tecnologias devem ser utilizadas de maneira segura, ética e responsável, respeitando direitos autorais, de imagem e as leis vigentes.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Quais são as leis que protegem os direitos autorais na internet e como elas devem ser respeitadas?
- A) Não existem leis sobre direitos autorais.
- B) Usar obras sem dar créditos é aceitável.
- C) Citar a fonte ao usar obras de outros.
- D) Compartilhar tudo é permitido na internet.
- E) As leis só se aplicam a obras impressas.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- A questão pergunta quais leis protegem os direitos autorais na internet e como elas devem ser respeitadas. No Brasil, a principal base é a Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), que se aplica também a obras digitais e publicadas online, e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) trata da responsabilidade e do uso na rede.
- Analisando as alternativas, a alternativa C afirma que se deve citar a fonte ao usar obras de outros. Isso corresponde ao respeito à autoria, que é um dos pilares do direito autoral: a pessoa pode usar obras alheias, desde que reconheça o autor e a origem, e observe os limites legais, como a citação curta e a finalidade do uso.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Existem leis específicas sobre direitos autorais, tanto no Brasil quanto em outros países.
- B) Usar obra sem dar crédito viola a autoria, portanto não é aceitável.
- D) Compartilhar tudo não é permitido, pois obras protegidas exigem autorização ou se enquadrar em exceções legais.
- E) As leis de direitos autorais se aplicam a obras de qualquer suporte, inclusive digitais e publicadas na internet.
- Conclusão: a alternativa correta é a C, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Pesquise sobre as leis de direitos autorais e suas aplicações.
Alternativa por alternativa
Acredita que a internet é um espaço sem regras e que não há legislação protegendo criações intelectuais online.
Entende que, como a obra está disponível gratuitamente, basta não cobrar nada e pode-se usá-la sem mencionar o autor, confundindo ausência de pagamento com ausência de direitos morais.
Citar a fonte é essencial para respeitar os direitos autorais.
Confunde facilidade técnica de copiar e compartilhar com permissão legal, supondo que tudo publicado online pode ser redistribuído livremente.
Acredita que a proteção legal se restringe a livros e materiais impressos, não percebendo que a lei abrange obras em qualquer suporte, inclusive digitais.
Por que engana: Achar que nao existem leis ou que e permitido usar obras sem dar credito, ignorando a importancia da citacao correta.
Raio-X da questão
direitos autorais na internet
avaliacao
direitos autorais basicos · uso correto de fontes
Estudar as principais leis de direitos autorais e suas implicações.
Achar que nao existem leis ou que e permitido usar obras sem dar credito, ignorando a importancia da citacao correta.
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