Em uma situação hipotética durante o carnaval, moradores e organizadores de um desfile discordam sobre o…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar formas de marcação da passagem do tempo em distintas sociedades, incluindo os povos indígenas originários e os povos africanos.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma situação hipotética durante o carnaval, moradores e organizadores de um desfile discordam sobre o cumprimento do horário previsto em lei, e os moradores levam o caso à Justiça. Se o juiz concluir que a regra não foi cumprida, qual consequência pode ocorrer?
- A) A Justiça pode pedir que o desfile mude de cidade
- B) Os organizadores podem decidir o horário do desfile
- C) A Justiça pode exigir que a regra seja cumprida
- D) A Justiça pode alterar a lei do horário do desfile
- E) A Justiça pode cobrar multa dos moradores
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- A questão apresenta uma regra legal sobre o horário do desfile e informa que moradores recorreram à Justiça por possível descumprimento.
- Se o juiz concluir que a regra foi violada, a Justiça pode determinar que os responsáveis a cumpram, dentro de suas atribuições. Por isso, C é a alternativa correta, em concordância com o gabarito oficial.
- A está errada porque a mudança de cidade não decorre automaticamente do descumprimento do horário. B está errada porque os organizadores não podem decidir ignorar ou substituir o horário previsto em lei. D está errada porque a Justiça aplica e interpreta a lei, mas não altera a lei por essa decisão. E está errada porque a situação descrita não indica que os moradores tenham cometido infração que justifique multa.
💡 Dica: Identifique qual alternativa descreve uma ação da Justiça para fazer cumprir uma regra.
Alternativa por alternativa
Supõe que a Justiça pode resolver o conflito transferindo o desfile para outra cidade, embora a questão trate do cumprimento do horário legal.
Confunde a organização do evento com poder para afastar uma regra legal; os organizadores devem observar o horário previsto.
Por que engana: Achar que a Justiça pode alterar a lei ou que os organizadores escolhem livremente o horário.
Ao analisar o conflito e aplicar a lei ao caso, o Poder Judiciário pode decidir a questão e determinar o cumprimento da regra.
Confunde aplicar ou exigir o cumprimento de uma lei com ter competência para alterar seu conteúdo.
Atribui aos moradores a responsabilidade pelo possível descumprimento, embora eles sejam apresentados como quem levou o caso à Justiça.
Raio-X da questão
Papel da Justiça no cumprimento das leis.
fixacao
Diferença entre regra e lei. · Noção básica do papel da Justiça.
Funções da Justiça e cumprimento das leis.
Achar que a Justiça pode alterar a lei ou que os organizadores escolhem livremente o horário.
Cidadania e direitos
Resolução de conflitos
cotidiano
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