Ao discutir as formas anormais da divisão do trabalho, Émile Durkheim examina o papel da riqueza transmitida…

Questão

Ao discutir as formas anormais da divisão do trabalho, Émile Durkheim examina o papel da riqueza transmitida por herança. Os participantes das trocas chegam à negociação com recursos que independem de suas capacidades e dos serviços prestados. Alguns dispõem de reservas para aguardar uma oferta mais vantajosa; outros precisam obter imediatamente os meios de subsistência. A possibilidade de adiar o acordo, portanto, distribui-se de maneira desigual. Essa discussão integra a análise das condições necessárias para que as funções sociais sejam distribuídas conforme as aptidões dos indivíduos. DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 1999. Livro III, capítulo II (adaptado). Qual consequência das condições descritas para a liberdade contratual decorre da análise de Durkheim?

1. A) A equivalência jurídica dos contratos assegura que a escolha de cada parte expresse suas aptidões e interesses.
2. B) A dependência econômica permite a imposição de condições desfavoráveis mesmo em acordos formalmente voluntários.
3. C) A desigualdade de reservas decorre da especialização das funções e não interfere na liberdade das trocas.
4. D) A transmissão hereditária de recursos compensa diferenças de aptidão e favorece uma divisão espontânea das funções.
5. E) A urgência de subsistência fortalece a posição negociadora de quem precisa aceitar uma oferta imediata.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Durkheim questiona uma divisão do trabalho justa quando a posição social dos indivíduos depende de riquezas herdadas, e não de suas aptidões e serviços.
2. Quem tem reservas pode esperar por uma oferta melhor; quem precisa de recursos para subsistir imediatamente tem menos poder de negociação. Assim, um contrato pode ser formalmente voluntário, mas resultar de uma dependência econômica que favorece condições desfavoráveis à parte mais vulnerável. Portanto, B está correta.
3. A erra porque a igualdade jurídica formal não garante que as escolhas reflitam aptidões e interesses em condições materiais desiguais. C erra porque a desigualdade de reservas interfere, sim, na liberdade efetiva de negociar. D erra porque, para Durkheim, a herança pode criar desigualdades externas às capacidades individuais, em vez de compensá-las. E erra porque a urgência reduz o tempo de espera e enfraquece, não fortalece, o poder de negociação.

💡 Dica: Relacione a necessidade de aceitar logo com a capacidade desigual de negociar as condições.

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Raio-X da questão

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