A “pejotização” é conhecida como uma prática do empregador em contratar um funcionário como pessoa jurídica…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e comparar indicadores de emprego, trabalho e renda em diferentes espaços, escalas e tempos, associando-os a processos de estratificação e desigualdade socioeconômica.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A “pejotização” é conhecida como uma prática do empregador em contratar um funcionário como pessoa jurídica (PJ) ou de dispensar um empregado com registro em carteira e recontratá-lo na forma de PJ. Em qualquer dos casos, é necessário que o funcionário constitua formalmente uma PJ. Com isso, a empresa deixa de arcar com alguns encargos previdenciários e trabalhistas. <https://tinyurl.com/2s3a668k> Acesso em: 26.03.2022. Adaptado. De acordo com o texto, é correto afirmar que “pejotização” (ETEC 2022)
- A) obriga os patrões a constituírem uma empresa para registrar seus funcionários em carteira de trabalho.
- B) é uma norma constitucional que obriga os advogados a pagarem os custos dos processos trabalhistas.
- C) é uma prática adotada por empresas que pretendem reduzir os custos sobre sua folha de pagamento e deriva da expressão “pessoa jurídica”.
- D) transfere o pagamento de encargos previdenciários e trabalhistas para os governos municipais, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.
- E) exige que os trabalhadores de entrega por aplicativos criem empresas cooperativadas para facilitar o registro em carteira dessa categoria pelas empresas contratantes.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O texto define a pejotizacao como a pratica de o empregador contratar um funcionario como pessoa juridica (PJ), ou de recontrata-lo nessa forma apos dispensa com registro em carteira.
- O texto deixa claro o objetivo: com a PJ, a empresa deixa de arcar com alguns encargos previdenciarios e trabalhistas.
- A alternativa C reune esses dois elementos: e pratica de empresas que buscam reduzir custos com a folha de pagamento e a expressao deriva de "pessoa juridica".
- A alternativa A inverte a logica, pois a pratica substitui o registro em carteira e nao exige empresa para registrar funcionarios.
- A alternativa B cita normas constitucionais e custos de advogados, que nao aparecem no texto.
- A alternativa D atribui os encargos a governos municipais, o que contraria o texto, que fala de deixar de pagar esses encargos.
- A alternativa E trata de aplicativos e cooperativas, temas ausentes do texto.
💡 Dica: Confronte cada alternativa com a definicao e a finalidade da pejotizacao dadas no texto.
Alternativa por alternativa
O aluno entende que a PJ e uma exigencia formal para o registro em carteira, invertendo a relacao descrita no texto.
Por que engana: Aceitar alternativas que atribuem obrigacoes ou origens inventadas sem checar o texto
O aluno associa a expressao a temas juridicos gerais e aceita uma afirmacao sobre normas e custos sem verificar no texto.
CORRETA. O texto afirma que, com a PJ, a empresa deixa de arcar com encargos previdenciarios e trabalhistas, ou seja, reduz custos da folha; e a expressao vem de pessoa juridica (PJ).
O aluno nao percebe que o texto fala em deixar de pagar encargos, e nao em transferi-los a outros entes publicos.
O aluno confunde pejotizacao com cooperativas de trabalhadores, que sao figuras juridicas diferentes.
Raio-X da questão
Pejotizacao como contratacao de trabalhador como pessoa juridica para reduzir encargos
fixacao
Encargos trabalhistas e previdenciarios · Pessoa juridica
Diferenca entre vinculo empregaticio com registro em carteira e contratacao como PJ
Aceitar alternativas que atribuem obrigacoes ou origens inventadas sem checar o texto
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