Durante as ditaduras militares do Cone Sul, alguns governos buscaram apresentar uma aparência de legalidade…

Questão

Durante as ditaduras militares do Cone Sul, alguns governos buscaram apresentar uma aparência de legalidade por meio de consultas populares e novas constituições. No Chile, a Constituição de 1980 foi aprovada em um plebiscito realizado sem registros eleitorais confiáveis, sem fiscalização independente e com a oposição submetida a fortes restrições. O texto ampliou os poderes presidenciais e organizou instituições que preservavam a influência militar. No Uruguai, a proposta constitucional elaborada pelo regime foi submetida a plebiscito em 30 de novembro de 1980 e rejeitada por cerca de 57% dos votantes. A derrota pública enfraqueceu o governo militar e contribuiu para a abertura política que levou às eleições de 1984. A partir do texto-base, compare as estratégias adotadas pelas ditaduras do Chile e do Uruguai para obter legitimidade institucional. Explique por que os resultados dos plebiscitos produziram efeitos políticos diferentes e demonstre como a participação popular pode atuar como forma de contestação mesmo em um regime autoritário.

✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.

Resposta esperada

No Chile, a ditadura organizou um plebiscito em condições controladas, sem garantias eleitorais e com a oposição limitada, conseguindo aprovar uma Constituição que preservava poderes do regime e a influência militar. No Uruguai, embora o governo também tenha tentado legitimar seu projeto por meio de uma consulta popular, a rejeição de sua proposta revelou a oposição de grande parte da sociedade e reduziu sua autoridade política. Assim, os plebiscitos não foram necessariamente democráticos: seu significado dependia das condições de participação e de fiscalização. No caso uruguaio, o voto contrário funcionou como uma forma pública de contestação e pressionou pela abertura política; no Chile, a consulta controlada ajudou a prolongar a estrutura autoritária.

Explicação

A resposta relaciona as condições de realização dos plebiscitos aos resultados políticos. O texto-base mostra que a consulta chilena ocorreu com restrições e favoreceu a continuidade institucional da ditadura, enquanto a rejeição uruguaia enfraqueceu o regime e estimulou a transição política.

Raio-X da questão

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