Em um município brasileiro próximo a uma fronteira internacional, o atendimento público registrou aumento de…

Questão

Em um município brasileiro próximo a uma fronteira internacional, o atendimento público registrou aumento de migrantes latino-americanos. Parte deles trabalha sem registro, embora haja demanda por mão de obra, e dificuldades de documentação limitam o acesso a serviços e direitos. A prefeitura discute ações com os governos estadual e federal e com organizações da sociedade civil. O objetivo é reduzir vulnerabilidades sem tratar a migração como um problema de segurança por si só. Considerando a situação apresentada, qual política migratória articula melhor a inserção dos migrantes no mundo do trabalho e a garantia de direitos?

1. A) Limitar o acesso dos migrantes aos empregos disponíveis no município, reservando as oportunidades formais aos trabalhadores nacionais.
2. B) Priorizar a fiscalização da fronteira e adiar a regularização documental até que o município reduza o número de migrantes atendidos.
3. C) Estimular a contratação imediata de migrantes, flexibilizando a exigência de documentos e deixando a fiscalização trabalhista para uma etapa posterior.
4. D) Criar atendimento para regularização documental, orientar o acesso ao trabalho formal e fiscalizar condições laborais, com cooperação entre governos e organizações sociais.
5. E) Oferecer auxílio emergencial aos migrantes, mantendo separadas as ações de assistência social e de inserção no mercado de trabalho.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve um município de fronteira com aumento de migrantes latino-americanos, parte deles trabalhando sem registro, com dificuldades de documentação que limitam acesso a serviços e direitos. O objetivo declarado é reduzir vulnerabilidades sem tratar a migração como problema de segurança.
2. Procuro a política que una três elementos: inserção no trabalho, garantia de direitos e tratamento da migração como questão de direitos e não de segurança. Isso exige atuação integrada entre níveis de governo e sociedade civil.
3. A alternativa D cria atendimento para regularização documental, que resolve o bloqueio de acesso a direitos; orienta o trabalho formal, que trata a inserção no mercado; e fiscaliza condições laborais, que protege contra exploração. A cooperação entre governos e organizações sociais corresponde ao que o texto descreve.
4. Por que as outras estão erradas: A) limita o acesso ao trabalho, o que aumenta a informalidade e a vulnerabilidade; B) prioriza a fiscalização de fronteira e adia a regularização, tratando a migração como problema de segurança; C) flexibiliza documentos e deixa a fiscalização para depois, o que favorece exploração e informalidade; E) separa assistência e trabalho, quando o enunciado pede articulação entre inserção laboral e direitos.
5. Portanto, a resposta correta é a alternativa D, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: avaliar cada alternativa frente à integração e direitos

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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