Em 2023, a Venezuela realizou um referendo sobre a incorporação do Essequibo, área administrada pela Guiana e…

Questão

Em 2023, a Venezuela realizou um referendo sobre a incorporação do Essequibo, área administrada pela Guiana e reivindicada pelo governo venezuelano. A Guiana considera a fronteira definida por um laudo arbitral de 1899, enquanto a Venezuela contesta esse resultado. A controvérsia ganhou importância econômica com as descobertas de petróleo na costa guianense e também passou a ser discutida na Corte Internacional de Justiça. Com base no texto-base, explique por que a disputa pelo Essequibo constitui um conflito de fronteira e relacione sua permanência aos interesses de soberania, controle territorial e exploração de recursos naturais.

✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.

Resposta esperada

A disputa pelo Essequibo é um conflito de fronteira porque Venezuela e Guiana reivindicam a soberania sobre a mesma área e divergem quanto à validade do limite territorial estabelecido em 1899. O conflito permanece devido à importância política do controle do território, ao interesse econômico associado às reservas de petróleo e à ausência de um acordo aceito pelos dois países. O referendo venezuelano expressa uma posição política interna, mas não altera, por si só, uma fronteira internacional, cuja definição depende de negociação entre os Estados ou de decisão de instâncias jurídicas reconhecidas por eles.

Explicação

A resposta relaciona os elementos apresentados no texto: reivindicação territorial, divergência sobre o limite de 1899, interesse pelo petróleo e busca de solução na Corte Internacional de Justiça. Também diferencia uma decisão política unilateral de um acordo ou decisão jurídica capaz de produzir efeitos internacionais.

Raio-X da questão

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