Em 1937, Getúlio Vargas instaurou a chamada Constituição Polaca, que marcava o início do Estado Novo. Entre as…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Caracterizar e compreender os ciclos da história republicana, identificando particularidades da história local e regional até 1954.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em 1937, Getúlio Vargas instaurou a chamada Constituição Polaca, que marcava o início do Estado Novo. Entre as medidas adotadas, destacam-se o fim das eleições diretas, a ampliação dos poderes do Executivo e a permissão explícita para a censura à imprensa e para o fechamento de associações e partidos políticos, sob a justificativa de proteger a ordem nacional. Muitos opositores do regime foram perseguidos, presos e, em alguns casos, forçados a se exilar. O novo texto constitucional, em vez de garantir direitos civis, instituiu mecanismos de controle e repressão, reduzindo liberdades fundamentais como expressão, associação e manifestação. Com base no texto, qual foi uma das principais consequências da Constituição de 1937 para as liberdades civis no Brasil durante o Estado Novo?
- A) O aumento da autonomia das oposições políticas, fortalecendo seu papel institucional.
- B) O fortalecimento da participação democrática pela ampliação dos direitos de voto e organização partidária.
- C) A limitação das liberdades civis, permitindo ao governo reprimir a oposição e restringir direitos de expressão e associação.
- D) A garantia plena de liberdade de imprensa, assegurando o direito de crítica ao governo.
- E) A proteção irrestrita às associações civis e movimentos sociais.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Leia o texto com atenção. Ele descreve a Constituição de 1937 como um instrumento de controle e repressão, que permitiu censura à imprensa, fechamento de associações e partidos, perseguição de opositores e redução de liberdades como expressão, associação e manifestação.
- A pergunta pede uma consequência para as liberdades civis. Essa consequência, segundo o próprio texto, foi a redução e a limitação dessas liberdades, com o governo podendo reprimir a oposição.
- Compare com as alternativas. A alternativa C afirma exatamente isso: limitação das liberdades civis, repressão da oposição e restrição de expressão e associação. Ela está correta.
- Por que as outras estão erradas. A) contraria o texto, pois a oposição foi perseguida e não ganhou autonomia. B) contraria o texto, pois o fim das eleições diretas e a proibição de partidos reduziram a participação democrática. D) contraria o texto, pois a censura à imprensa foi permitida explicitamente. E) contraria o texto, pois associações foram fechadas e não protegidas irrestritamente.
- Conclusão. Concordo com o gabarito oficial, que é C.
💡 Dica: Procure a alternativa que corresponde à censura, à perseguição e à restrição da participação política.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado a ideia de oposição a um ganho de espaço político, sem perceber que o texto descreve perseguição e exílio de opositores.
Por que engana: Confundir a existência de uma Constituição com a garantia de direitos democráticos.
O aluno pode ter tomado a palavra 'democrática' como indicador do período, ignorando que o fim das eleições diretas e a proibição de partidos foram medidas do Estado Novo.
A Constituição de 1937 possibilitou ao governo restringir as liberdades civis, autorizando a censura, a perseguição a opositores e a limitação de direitos como expressão e associação, conforme exemplificado no texto-base.
O aluno pode ter confundido a menção à imprensa com uma garantia de liberdade, sem notar que o texto diz que a censura à imprensa foi permitida explicitamente.
O aluno pode ter interpretado 'associações' como proteção, ignorando que o texto afirma que associações e partidos podiam ser fechados.
Raio-X da questão
Autoritarismo e restrição das liberdades civis no Estado Novo.
Identificar os impac
Estado Novo e governo Getúlio Vargas. · Liberdades civis, direitos políticos e autoritarismo.
Constituição de 1937 e mecanismos de repressão varguista.
Confundir a existência de uma Constituição com a garantia de direitos democráticos.
Democracia, cidadania e direitos humanos
Pensamento crítico
História política do
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