Em agosto de 1789, a Assembleia Nacional francesa aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão…

Questão

Em agosto de 1789, a Assembleia Nacional francesa aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Entre seus artigos, afirmava-se que os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos e que a lei é a expressão da vontade geral. Considerando o trecho e o contexto da Revolução Francesa, a declaração expressava o princípio político de que

1. A) a autoridade política deveria preservar os privilégios de nascimento e a hierarquia social.
2. B) a autoridade política deveria eliminar as leis para assegurar a liberdade individual.
3. C) a autoridade política deveria garantir direitos iguais a todos os grupos sociais sem exceção.
4. D) a autoridade política deveria concentrar a elaboração das leis na figura do rei.
5. E) a autoridade política deveria basear-se na igualdade jurídica e na vontade dos cidadãos.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O enunciado traz dois princípios centrais da Declaração de 1789: os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos, e a lei é a expressão da vontade geral. Ambos apontam para uma ordem política baseada na igualdade perante a lei e na soberania dos cidadãos, em oposição ao Antigo Regime. Passo 2: A alternativa E reúne exatamente esses dois princípios: igualdade jurídica (todos iguais perante a lei) e vontade dos cidadãos (a lei nasce da vontade geral). Por isso E está correta, e este é também o gabarito oficial. Passo 3: A alternativa A está errada, pois a declaração combatia os privilégios de nascimento e a hierarquia de ordens do Antigo Regime, e não buscava preservá-los. Passo 4: A alternativa B está errada, pois a declaração valorizava a lei como expressão da vontade geral, e não propunha eliminá-la. Passo 5: A alternativa C está parcialmente certa na ideia de igualdade, mas afirma direitos iguais para grupos sociais 'sem exceção', o que vai além do texto; a declaração não tratava de grupos sociais e, na prática, não estendeu plenamente direitos a mulheres e escravizados, além de não citar grupos. O foco do trecho é a igualdade jurídica e a soberania popular, que E expressa melhor. Passo 6: A alternativa D está errada, pois a declaração defendia que a lei fosse elaborada pela vontade geral, e não concentrada na figura do rei, o que era justamente o modelo absolutista que a Revolução combatia.

💡 Dica: Procure a alternativa que reúne igualdade jurídica e vontade dos cidadãos.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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