Filosofia3ª sérieBNCC EM13CHS204Difícil⏱ 10 a 15 mi

Em um município, um novo programa habitacional promete regularizar documentos de posse, ampliar cadastros e…

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EM13CHS204

Comparar e avaliar os processos de ocupação do espaço e a formação de territórios, territorialidades e fronteiras, identificando o papel de diferentes agentes (como grupos sociais e culturais, impérios, Estados Nacionais e organismos internacionais) e considerando os conflitos populacionais (internos e externos), a diversidade étnico-cultural e as características socioeconômicas, políticas e tecnológicas.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

Em um município, um novo programa habitacional promete regularizar documentos de posse, ampliar cadastros e criar regras mais transparentes para acesso à moradia. Apesar disso, movimentos sociais afirmam que, nos bairros periféricos, continuam a ocorrer despejos, aluguel incompatível com a renda e falta de infraestrutura básica. Para eles, a medida melhora a burocracia, mas não altera as condições que produzem a exclusão habitacional. Em um texto dissertativo, explique por que, na perspectiva de Alysson Mascaro, a ampliação de direitos e de regras formais pode não ser suficiente para enfrentar a desigualdade habitacional descrita.

✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.

Resposta esperada

Na perspectiva de Alysson Mascaro, ampliar direitos formais e aperfeiçoar regras institucionais pode não resolver desigualdades habitacionais porque a exclusão não nasce apenas da falta de lei, mas das relações estruturais do capitalismo que produzem concentração de renda, mercantilização da moradia e acesso desigual aos bens sociais. Assim, a legalização da posse ou a criação de cadastros melhora a forma de gestão, mas não altera, por si só, as bases materiais que mantêm a população periférica em situação de vulnerabilidade.

Explicação

O caso mostra que a burocracia pode organizar o acesso, mas não transforma as causas profundas da desigualdade. Em Mascaro, o direito opera dentro da forma social capitalista e, por isso, tem limites para enfrentar sozinho a exclusão.

Raio-X da questão

Dificuldade Difícil

Bloom Analisar

Leitura Médio-alto

Discriminação Alto

Peso pedagógico Alto

Autonomia do enunciado Alta. O texto traz c

Cobertura da habilidade Analisar c

🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ Dissertativa context🧩 Avaliar leitura filo

🎯 Conceito central

Crítica ao formalismo jurídico

📌 Objetivo

Relacionar direito f

🧱 Pré-requisitos

Estado liberal · Desigualdade social

📚 Reveja

Estado, direito e capitalismo em Mascaro

⚠️ Erro mais comum

Resumir a situação sem explicar a limitação estrutural das reformas.

🌎 Tema transversal

Direitos humanos

🤝 Socioemocional

Pensamento crítico

🏫 Contexto

Direitos sociais e m

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