— Se uma imagem aparece na internet, ela pode entrar no mural digital?, perguntou Luan durante a preparação da…

Questão

— Se uma imagem aparece na internet, ela pode entrar no mural digital?, perguntou Luan durante a preparação da mostra virtual sobre a história do bairro. O grupo separou três imagens: uma fotografia de 1920, cujo catálogo do arquivo municipal informa estar em domínio público; uma foto digitalizada de um jornal local, acompanhada do aviso de reprodução reservada; e o retrato de uma estudante de 15 anos em uma festa, publicado em perfil aberto por uma colega. Nem a estudante, nem sua responsável, nem quem fez o retrato foi consultado. O mural ficará disponível ao público e terá legendas com as fontes das imagens. Analise as condições de uso das imagens e identifique a decisão editorial que respeita os direitos envolvidos na publicação do mural digital.

1. A) Publicar a foto de arquivo com a fonte e usar a do jornal por tratar de fato histórico.
2. B) Publicar a foto de arquivo com a fonte e usar as demais por terem finalidade escolar.
3. C) Publicar a foto de arquivo com a fonte e usar o retrato por estar em perfil aberto.
4. D) Publicar a foto de arquivo com a fonte e obter autorizações para usar as outras duas imagens.
5. E) Publicar a foto de arquivo com a fonte e usar as demais ao citar seus autores.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Analisei cada imagem separadamente, com base apenas no enunciado. A fotografia de 1920 está em domínio público, segundo o catálogo do arquivo municipal, então pode ser publicada desde que a fonte seja citada na legenda. A foto do jornal traz aviso de reprodução reservada, ou seja, o uso depende de permissão do detentor dos direitos. O retrato de uma estudante de 15 anos é uma imagem de pessoa identificável, de menor de idade, publicada em perfil aberto por uma colega; o fato de estar acessível na internet não autoriza seu uso em um mural público.
2. Verifiquei o que o enunciado exige para cada uso. O mural será disponível ao público, e a imagem de uma pessoa menor de idade exige consentimento de quem a representa legalmente, além do próprio direito de imagem. Nenhuma dessas autorizações foi obtida, pois a estudante, a responsável e quem fez o retrato não foram consultados.
3. Conclui que a decisão que respeita os direitos é publicar apenas a foto de arquivo, com fonte, e obter autorizações para as outras duas imagens antes de usá-las. Assim, a alternativa D é a correta, e o gabarito oficial está correto.
4. Por que as outras estão erradas. A: tratar a foto do jornal como fato histórico não afasta o aviso de reprodução reservada. B: finalidade escolar não dispensa autorização para uso em material público. C: perfil aberto não equivale a consentimento para publicar a imagem de uma menor. E: citar o autor não substitui a autorização de uso da imagem.

💡 Dica: Analise os direitos autorais e de imagem para cada caso apresentado.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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