— Se o mapa fiscal de 1951 não aponta um cemitério, não há motivo para proteger o terreno — afirmou um…

Questão

— Se o mapa fiscal de 1951 não aponta um cemitério, não há motivo para proteger o terreno — afirmou um vereador durante uma audiência fictícia sobre a construção de um estacionamento. Três moradores idosos, sem contato prévio entre si, relataram sepultamentos emergenciais naquela área durante a enchente de 1943. Uma notícia do mesmo ano menciona enterros provisórios na margem do rio, mas não informa o local exato. Já uma sondagem geofísica detectou alterações no solo compatíveis com covas, sem identificar restos humanos. Uma consultora lembrou que Hannah Arendt, ao tratar da verdade factual, destacou sua dependência de testemunhos e registros, vulneráveis à contestação e à destruição. O mapa, por sua vez, fora elaborado para fins de tributação fundiária. Analise os indícios apresentados e a reflexão de Arendt e identifique o argumento que melhor fundamenta uma decisão pública responsável sobre o terreno.

1. A) Rejeitar qualquer proteção do terreno, tomando a omissão no mapa fiscal como prova conclusiva de inexistência.
2. B) Suspender toda deliberação, supondo que fontes divergentes impedem qualquer juízo factual provisório.
3. C) Defender proteção cautelar do terreno, relacionando a convergência dos indícios às limitações de cada fonte.
4. D) Submeter a decisão apenas à votação dos moradores, atribuindo à maioria a definição da verdade factual.
5. E) Defender reconhecimento definitivo do cemitério, considerando os testemunhos como prova suficiente por si mesma.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Identifique os tipos de indício. O mapa fiscal de 1951 foi feito para tributação, não para registrar sepultamentos, então sua omissão não prova que o cemitério não existiu. Os testemunhos de três moradores idosos, sem contato entre si, são relatos independentes e convergentes sobre sepultamentos emergenciais na enchente de 1943. A notícia do mesmo ano confirma enterros provisórios na margem do rio, sem localizar o terreno com precisão. A sondagem geofísica mostra alterações no solo compatíveis com covas, mas não confirma restos humanos.
2. Relacione com Hannah Arendt. Segundo a reflexão citada, a verdade factual depende de testemunhos e registros, que são vulneráveis à contestação e à destruição. Isso significa que nenhuma fonte isolada é infalível, mas também que a fragilidade de cada uma não autoriza descartar o conjunto.
3. Avalie as alternativas. A alternativa C é correta porque defende proteção cautelar, ou seja, uma decisão provisória e reversível diante de indícios convergentes, reconhecendo as limitações de cada fonte. A alternativa A está errada porque trata a omissão de um mapa fiscal como prova conclusiva, ignorando sua finalidade original. A alternativa B está errada porque supõe que fontes divergentes impedem qualquer juízo provisório, o que a própria reflexão de Arendt não exige. A alternativa D está errada porque transfere a verdade factual para votação, confundindo decisão democrática com fato verificável. A alternativa E está errada porque trata os testemunhos como prova definitiva por si mesmos, desconsiderando a vulnerabilidade das fontes que a questão destaca.
4. Conclusão. A decisão responsável combina prudência epistêmica com precaução pública: proteger o terreno enquanto se aprofundam as investigações, como escavação controlada ou cruzamento de registros. O gabarito oficial C está correto.

💡 Dica: Considere os diferentes tipos de evidências e a reflexão sobre a verdade factual para fundamentar a decisão.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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