O golpe civil-militar de 1964 no Brasil provocou uma ruptura violenta no sistema democrático vigente desde…

Questão

O golpe civil-militar de 1964 no Brasil provocou uma ruptura violenta no sistema democrático vigente desde 1946. O país passou a ser governado por generais escolhidos pelo Congresso Nacional em eleições indiretas e sem a participação popular. Uma das formas jurídicas mais frequentes empregadas pelo regime para a garantia da governabilidade deu-se por meio da decretação dos “Atos Institucionais”. A respeito desse processo histórico, que durou 21 anos (1964-1985), assinale a alternativa INCORRETA. (UFPR 2020)

1. A) A ditadura civil-militar extinguiu os partidos políticos e cancelou seus respectivos registros através do Ato Institucional nº 2, de 1965.
2. B) A ditadura civil-militar realizou escassos investimentos tanto em obras de infraestrutura rodoviária quanto em sistemas de comunicação.
3. C) As graves violações de direitos humanos, sobretudo a aplicação de tortura, as detenções ilegais e os desaparecimentos de opositores foram práticas sistemáticas durante grande parte desse período histórico.
4. D) Pelo Ato Institucional nº 5, de 1968, o regime militar suspendeu, entre outras, as garantias constitucionais de vitaliciedade, inamovibilidade e estabilidade, bem como a de exercício em funções por prazo certo.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. A questão pede a alternativa INCORRETA, então devo identificar a afirmação falsa sobre a ditadura civil-militar (1964-1985). Passo 2: Analiso a alternativa A. O Ato Institucional nº 2, de 1965, extinguiu os partidos políticos existentes e criou o bipartidarismo (Arena e MDB), o que torna a afirmação verdadeira. Passo 3: Analiso a alternativa B. A afirmação diz que houve escassos investimentos em infraestrutura rodoviária e em comunicações, mas o regime militar fez grandes investimentos nessas áreas, como a construção de rodovias (a Transamazônica, por exemplo) e a criação do Sistema Telebras em 1972 e da Embratel em 1965, além de outras grandes obras. Portanto, esta é a afirmação falsa. Passo 4: Analiso a alternativa C. A tortura, as prisões ilegais e os desaparecimentos de opositores foram práticas sistemáticas, especialmente entre 1969 e 1974, durante o período de maior repressão, o que torna a afirmação verdadeira. Passo 5: Analiso a alternativa D. O Ato Institucional nº 5, de 1968, suspendeu as garantias de vitaliciedade, inamovibilidade e estabilidade dos magistrados e o exercício em funções por prazo certo, o que torna a afirmação verdadeira. Passo 6: Conclusão. A única afirmação incorreta é a B, o que coincide com o gabarito oficial. Não há divergência com o gabarito.

💡 Dica: Analise o contexto histórico e as características do regime militar no Brasil.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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