— Se a rua é nossa prioridade, por que não decide só o prefeito? — perguntou um morador na reunião da…

Questão

— Se a rua é nossa prioridade, por que não decide só o prefeito? — perguntou um morador na reunião da associação de bairro. A coordenadora respondeu que, desde os anos 1990, a prefeitura passou a reservar parte do orçamento para ser discutida em encontros abertos. Nessas reuniões, moradores escolhem delegados, listam obras (como posto de saúde, creche, iluminação) e acompanham, em um painel público, quais propostas entram no plano anual e quanto foi gasto. Ela comentou que o processo é demorado e nem todas as demandas cabem no caixa, mas que a divulgação das regras e a possibilidade de fiscalizar reduziram desconfianças e aumentaram a pressão por cumprimento do que foi aprovado. Com o tempo, a cidade também abriu consultas pela internet e criou conselhos com representantes de entidades locais para discutir temas como infância e saúde. Interprete o texto-base e identifique a transformação da sociedade brasileira após 1989 evidenciada pelo tipo de participação descrito.

1. A) Ampliação de canais de democracia participativa na gestão pública, combinando deliberação popular e fiscalização social
2. B) Reforço do clientelismo eleitoral, com obras definidas por troca de favores pessoais em vez de regras públicas de decisão
3. C) Retomada do voto censitário na política local, condicionando decisões públicas à renda e à propriedade dos moradores
4. D) Centralização das decisões em especialistas, substituindo debates públicos por planejamento técnico sem controle dos cidadãos
5. E) Reinstalação do comando militar sobre municípios, limitando assembleias civis e ampliando intervenções na administração local

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O texto descreve o orçamento participativo: parte do orçamento é discutida em encontros abertos, moradores escolhem delegados, listam obras e acompanham em painel público o plano anual e os gastos. Isso é participação direta na decisão e na fiscalização.
2. O texto também fala de consultas pela internet e de conselhos com representantes de entidades locais, o que reforça a ideia de ampliação de canais de participação após a Constituição de 1988 (e a redemocratização de 1989 em diante).
3. A alternativa A reúne exatamente esses elementos: ampliação de canais de democracia participativa, deliberação popular (escolha de obras e delegados) e fiscalização social (painel público, pressão pelo cumprimento do aprovado). Está correta.
4. A alternativa B está errada, pois o texto descreve regras públicas e divulgadas de decisão, não troca de favores pessoais.
5. A alternativa C está errada, pois o voto censitário limitava o voto pela renda, o que é incompatível com a participação ampla e aberta descrita.
6. A alternativa D está errada, pois o texto mostra o contrário: debates públicos e controle dos cidadãos, não planejamento técnico sem fiscalização.
7. A alternativa E está errada, pois não há qualquer menção a comando militar; a situação descrita é de assembleias civis e conselhos.

💡 Dica: Leia atentamente o texto e relacione com os conceitos de participação política e democracia.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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