Em uma reunião convocada por moradores de bairros periféricos pela primeira vez, representantes de associações…

Questão

Em uma reunião convocada por moradores de bairros periféricos pela primeira vez, representantes de associações locais e coletivos estudantis debateram diretamente com vereadores a distribuição dos recursos do orçamento municipal. Dados ilustrativos apontaram que, antes de 1989, decisões de aplicação do orçamento ignoravam demandas populares, concentrando investimentos em áreas centrais. A partir daquele encontro, foram criadas assembleias mensais de moradores para votar onde o poder público deveria aplicar verbas em saúde e educação. Relatórios subsequentes mostraram aumento de 40% em obras comunitárias propostas pelos próprios participantes, bem como maior transparência nas prestações de contas do Executivo municipal. Analise o texto e identifique qual ação representa protagonismo da sociedade civil no processo de transformação social descrito?

1. A) Adoção de políticas de ajuste fiscal lideradas pelo governo federal
2. B) Criação de consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico
3. C) Implementação de orçamento participativo com reuniões comunitárias para deliberar investimentos municipais
4. D) Privatização de companhias estatais de transporte público
5. E) Expansão de parcerias público-privadas para gestão de serviços municipais

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Leia o texto com atenção. Moradores de bairros periféricos, associações locais e coletivos estudantis se reúnem e debatem diretamente com vereadores a distribuição do orçamento municipal, algo que antes de 1989 era decidido sem levar em conta as demandas populares.
2. Identifique o que caracteriza protagonismo da sociedade civil. Protagonismo significa que os próprios cidadãos organizados participam das decisões e as conduzem, e não apenas recebem políticas prontas do Estado. No texto, foram criadas assembleias mensais em que os moradores votam onde aplicar verbas em saúde e educação.
3. Relacione com a alternativa correta. A alternativa C descreve exatamente esse mecanismo: um orçamento participativo, com reuniões comunitárias que deliberam sobre investimentos municipais. Os resultados citados (40% a mais de obras propostas pelos participantes e maior transparência nas contas) confirmam a participação real da população.
4. Analise por que as outras alternativas estão erradas. A alternativa A é uma medida de ajuste fiscal conduzida pelo governo federal, ou seja, uma ação de cima para baixo do Estado, e não da sociedade civil. A alternativa B trata de consórcios entre municípios, que são arranjos entre governos, sem participação popular direta. A alternativa D é uma privatização, decisão estatal que transfere patrimônio ao setor privado e não envolve a população na deliberação. A alternativa E trata de parcerias público-privadas, que são contratos entre governo e empresas, sem protagonismo dos cidadãos.
5. Conclusão. A ação que representa protagonismo da sociedade civil no processo descrito é a implementação de orçamento participativo, alternativa C, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Identifique a ação que demonstra participação direta da sociedade civil no orçamento municipal.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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