— Desde que comecei a trabalhar via aplicativo, percebi mudanças radicais na rotina do bairro. Antes eu tinha…

Questão

— Desde que comecei a trabalhar via aplicativo, percebi mudanças radicais na rotina do bairro. Antes eu tinha carteira assinada, férias remuneradas e repouso semanal; agora sou autônomo e preciso aceitar corridas até altas horas para garantir renda mensal. Dados ilustrativos: pesquisa recente em três capitais mostrou que 67% dos motoristas de aplicativo não têm acesso a benefícios sociais, como plano de saúde ou auxílio maternidade, e 82% não contam com garantia de salário mínimo mensal. — E entre pressões por avaliação constante e instabilidade de ganhos, a qualidade de vida muda completamente. A partir do texto, desenvolva uma proposta de ação pública que contribua para melhorar as condições de trabalho dos motoristas de aplicativo, garantindo direitos trabalhistas básicos.

1. A) instituir jornada máxima diária regida por lei, com fiscalização eficiente
2. B) estimular cursos gratuitos de direção defensiva para motoristas
3. C) criar fundo de investimento privado para aposentadoria voluntária
4. D) incentivar parcerias privadas para oferecer descontos em combustível
5. E) aumentar a competitividade entre aplicativos pela redução de tarifas

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O enunciado pede uma proposta de ação pública que garanta direitos trabalhistas básicos aos motoristas de aplicativo. O texto aponta três problemas centrais: jornadas até altas horas, ausência de repouso semanal e de férias remuneradas, e falta de garantia de renda mínima. Passo 2: A alternativa A, instituir jornada máxima diária por lei com fiscalização eficiente, é a única que é ação pública (feita pelo Estado, por meio de lei) e que atua diretamente sobre o problema de jornadas excessivas e sobre o direito ao descanso, que o texto contrapõe à realidade atual. Passo 3: A alternativa B é errada porque cursos de direção defensiva tratam de segurança no trânsito e não de direitos trabalhistas. Passo 4: A alternativa C é errada porque um fundo privado de aposentadoria voluntária é uma decisão individual de poupança, não garante direito e não é ação pública. Passo 5: A alternativa D é errada porque descontos em combustível são uma vantagem comercial pontual e não garantem nenhum direito trabalhista. Passo 6: A alternativa E é errada porque a concorrência entre aplicativos por tarifas mais baixas pode até reduzir os ganhos dos motoristas e não cria direito algum. Passo 7: Conclusão: a alternativa A é a resposta correta, coincidindo com o gabarito oficial. Observação: a própria proposta de jornada máxima ainda depende de regulamentação de como os tempos de espera e de corrida seriam contados, mas isso não altera a escolha da alternativa.

💡 Dica: Analise o texto e relacione as propostas com a garantia de direitos trabalhistas.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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