Dados ilustrativos: Em alguns territórios coloniais do século XIX, trabalhadores eram recrutados por contratos…

Questão

Dados ilustrativos: Em alguns territórios coloniais do século XIX, trabalhadores eram recrutados por contratos de dívida. Após o pagamento das despesas de viagem, eram obrigados a permanecer em plantações por anos. Eram proibidos de se casar sem permissão e tinham suas ‘obrigações’ transferidas em caso de venda do contrato. Embora não houvesse registro legal de propriedade sobre seu corpo, enfrentavam ameaças de punições e retenção de salário. As relações de trabalho baseavam-se em penalidades contratuais e limitavam a mobilidade dos trabalhadores, diferindo das práticas de povos antigos que legitimavam a posse jurídica de pessoas e da servidão medieval vinculada à terra. Analise o texto-base e identifique qual característica distingue a escravidão moderna descrita em relação ao escravismo antigo e à servidão medieval

1. A) Direito de mobilidade irrestrita após quitação das despesas iniciais
2. B) Ausência de propriedade legal do trabalhador como objeto de comércio
3. C) Reconhecimento jurídico da condição hereditária do trabalhador
4. D) Garantia de pagamento integral ao término do contrato de trabalho
5. E) Ligação obrigatória do trabalhador à atividade agrícola local

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Identifique o foco da questão. O texto compara três formas de trabalho forçado: a escravidão antiga, que legitimava a posse jurídica de pessoas; a servidão medieval, vinculada à terra; e a escravidão moderna descrita, baseada em contratos de dívida. A pergunta pede o traço que distingue a forma moderna das outras duas.
2. Localize a informação decisiva no texto. O trecho diz que, apesar de as relações serem coercitivas (proibição de casar, ameaças, retenção de salário, obrigações transferidas na venda do contrato), não havia registro legal de propriedade sobre o corpo do trabalhador. Esse é o contraste com o escravismo antigo, que legitimava a posse jurídica de pessoas.
3. Avalie cada alternativa. A alternativa B, 'Ausência de propriedade legal do trabalhador como objeto de comércio', corresponde a esse contraste: na forma moderna não há titularidade legal sobre a pessoa, embora o contrato seja negociável. A alternativa A está errada porque o texto diz que a mobilidade era limitada, não irrestrita. A alternativa C está errada porque o texto não fala em reconhecimento jurídico de herança da condição e a hereditariedade não aparece. A alternativa D está errada porque o texto menciona retenção de salário, o oposto de pagamento integral. A alternativa E descreve a servidão medieval, vinculada à terra, e não a característica distintiva da forma moderna.
4. Conclusão. A resposta correta é a B, que coincide com o gabarito oficial. Ressalva: a expressão 'objeto de comércio' pode gerar dúvida, pois o contrato era vendido com as obrigações; a leitura mais adequada é que o que se comercializa é o vínculo contratual, e não a pessoa como propriedade legal.

💡 Dica: Compare as características da escravidão moderna com as formas anteriores de trabalho forçado.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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