Dados ilustrativos: Em uma região portuária, fiscalização descobriu uma rede que recrutava trabalhadores para…

Questão

Dados ilustrativos: Em uma região portuária, fiscalização descobriu uma rede que recrutava trabalhadores para fábricas têxteis. Ao chegarem, eram obrigados a pagar altas taxas de recrutamento, tinham passaportes retidos e não podiam deixar o local até quitarem dívidas que cresciam dia a dia. A legislação local proíbe o trabalho forçado, mas as transações ocorrem em sigilo e os vulneráveis são atraídos pela promessa de emprego. Analise o texto e identifique a característica que distingue a escravidão moderna do escravismo antigo e da servidão medieval.

1. A) Obrigações fiscais e pagamento de tributos vinculados ao uso da terra pelos servos
2. B) Ausência de reconhecimento legal das relações de trabalho e atuação clandestina
3. C) Controle direto do Estado sobre a força de trabalho por meio de contratos estatais
4. D) Vinculação hereditária do trabalhador à posse de terra e obrigações feudais
5. E) Relação contratual formal com remuneração mínima garantida por lei

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Leia o texto e identifique seus elementos centrais: recrutamento enganoso, retenção de passaportes, dívidas que crescem sem parar, impedimento de sair do local, proibição legal do trabalho forçado e transações feitas em sigilo.
2. Compare com as formas históricas. No escravismo antigo, o escravizado era reconhecido juridicamente como propriedade. Na servidão medieval, o servo tinha vínculo com a terra e obrigações definidas pelo costume e pelo direito senhorial. Nas duas formas, a relação de dominação era, em geral, legítima e reconhecida pelo direito da época.
3. Na escravidão moderna, a exploração ocorre à margem da lei: a prática é proibida, as operações são sigilosas e a relação não é formalizada. Essa clandestinidade e a ausência de reconhecimento legal são a característica que distingue o fenômeno atual, por isso a alternativa B é a correta, em concordância com o gabarito oficial.
4. Por que as outras estão erradas: A descreve tributos ligados ao uso da terra, típicos da servidão medieval, e não do trabalho atual. C fala em controle estatal por contratos, o que contradiz o caráter clandestino e ilegal descrito no texto. D descreve a vinculação hereditária à posse da terra, característica do feudalismo, e não da exploração contemporânea. E descreve relação contratual formal com remuneração mínima garantida, o oposto da situação mostrada, em que há dívidas crescentes e retenção de documentos.

💡 Dica: Compare as características das formas históricas de trabalho e identifique a diferença principal.

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Raio-X da questão

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