Em um salão do palácio real no principado de Hohenburg, em 1811, reuniram-se autoridades locais para discutir…

Questão

Em um salão do palácio real no principado de Hohenburg, em 1811, reuniram-se autoridades locais para discutir a codificação das leis do território. Inspirados pelas reformas legais promovidas na França após 1789, os procuradores propuseram a unificação de normas dispersas em um único conjunto de artigos, garantindo igualdade jurídica a todos os cidadãos, sem distinção de nascimento ou status social. Durante o debate, citou-se a influência dos códigos aplicados nos departamentos franceses de ocupação napoleônica e destacou-se o fim dos privilégios feudais herdados do Antigo Regime. A proposta foi aprovada e implementada em 1812, tornando-se modelo para diversos pequenos estados alemães que buscavam modernizar suas estruturas jurídicas. Analise o texto-base e identifique qual desdobramento da Revolução Francesa está exemplificado na adoção da nova legislação em Hohenburg.

1. A) estabelecimento do direito divino dos reis
2. B) implantação do Código Napoleônico em outros estados europeus
3. C) adesão ao sistema feudal de privilégios territoriais
4. D) restauração do absolutismo monárquico no Antigo Regime
5. E) reorganização do Sacro Império Romano Germânico

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Identifique o tema central do texto. A situação descreve a unificação de normas dispersas em um único conjunto de artigos, com igualdade jurídica para todos e fim dos privilégios herdados do Antigo Regime, inspirada nas reformas francesas após 1789. Trata-se de codificação do direito com base nos princípios revolucionários. Passo 2: Relacione o caso aos desdobramentos da Revolução Francesa. Um dos principais desdobramentos foi a difusão do Código Napoleônico (Código Civil de 1804) para territórios sob influência ou ocupação francesa e para outros estados europeus. O texto cita os códigos aplicados nos departamentos franceses e afirma que a legislação de Hohenburg se tornou modelo para pequenos estados alemães, o que exemplifica essa difusão. Passo 3: Confira cada alternativa. A alternativa B é a correta, pois descreve exatamente a transmissão do modelo jurídico napoleônico para outros estados europeus. A alternativa A está errada, pois a Revolução contestou o direito divino dos reis e transferiu a legitimidade para a nação e a lei. A alternativa C está errada, pois a nova legislação eliminou os privilégios feudais, sendo o oposto de aderir a eles. A alternativa D está errada, pois a restauração absolutista contraria a igualdade jurídica que a reforma garantiu. A alternativa E está errada, pois o texto trata de codificação jurídica, e não de reorganização do Sacro Império Romano Germânico, que já havia sido dissolvido em 1806. Passo 4: Conclusão. O texto exemplifica a expansão do modelo jurídico francês para além da França, portanto a alternativa correta é a B, coincidindo com o gabarito oficial.

💡 Dica: Identifique a influência da Revolução Francesa na legislação mencionada.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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