Uma aluna baixou uma música protegida por direitos autorais e quer inseri-la como trilha de fundo em um vídeo…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar criticamente as políticas de termos de uso das redes sociais e demais plataformas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Uma aluna baixou uma música protegida por direitos autorais e quer inseri-la como trilha de fundo em um vídeo que será publicado na internet. Isso é permitido sem autorização do detentor dos direitos?
- A) Sim, porque baixar a música para uso escolar permite inseri-la em qualquer vídeo publicado na internet.
- B) Sim, basta colocar o nome do artista e do compositor na descrição do vídeo para liberar o uso.
- C) Não, somente se o vídeo for enviado em modo privado; se ficar público, a música pode ser usada sem problema.
- D) Não; é preciso autorização, licença compatível ou usar uma obra em domínio público para inserir a música no vídeo publicado.
- E) Sim, desde que o vídeo não tenha fins lucrativos e seja divulgado apenas para amigos.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A questão trata de direitos autorais. Obras protegidas pertencem ao criador ou detentor dos direitos, e a sua utilização pública exige autorização, licença adequada ou que a obra esteja em domínio público.
- Publicar um vídeo na internet com uma música protegida como trilha é uma utilização pública da obra. Baixar a música não transfere direito algum de uso à aluna, pois o simples acesso ao arquivo não equivale a licença.
- Analisando as alternativas, a D afirma exatamente isso: não é permitido sem autorização, licença compatível ou obra em domínio público. Por isso ela está correta, e coincide com o gabarito oficial.
- A alternativa A está errada, pois o uso escolar da música não autoriza publicação em vídeo na internet; a finalidade educativa de um uso não se estende a outro.
- A alternativa B está errada, pois citar autor e artista não substitui a autorização do titular dos direitos.
- A alternativa C está errada, pois a privacidade do vídeo não é o critério; o que importa é a utilização da obra, e tornar o vídeo público só aumenta a exposição do uso indevido.
- A alternativa E está errada, pois a ausência de fins lucrativos e a divulgação restrita a amigos não eliminam a necessidade de autorização para uso de obra protegida.
- Conclusão: a resposta correta é a alternativa D, em concordância com o gabarito oficial.
💡 Dica: Reflita sobre as leis de direitos autorais e uso de conteúdo protegido.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a permissão de uso da música para fins escolares se estende a qualquer publicação posterior, confundindo a finalidade educativa com a liberação geral da obra.
Por que engana: Confundir o uso educacional com a permissão de uso público, acreditando que a autorização não é necessária em contextos escolares.
O aluno acredita que a atribuição de autoria na descrição do vídeo funciona como licença de uso, confundindo dar crédito ao autor com obter permissão para utilizar a obra.
O aluno acredita que o caráter privado ou público do vídeo determina se a obra pode ser usada, sem perceber que a exibição pública é justamente o uso que exige autorização.
Músicas protegidas por direitos autorais não podem ser incorporadas e publicadas em outro conteúdo digital sem permissão ou licença que permita esse uso.
O aluno acredita que a ausência de fins lucrativos e a restrição de público dispensam a autorização, usando a intuição de que uso pessoal ou entre amigos é livre.
Raio-X da questão
direitos autorais, uso de conteúdo
avaliacao
direitos autorais · uso de conteúdo
Estude as regras de direitos autorais e uso legal de músicas em vídeos.
Confundir o uso educacional com a permissão de uso público, acreditando que a autorização não é necessária em contextos escolares.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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